22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001539-09.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri - Agravante: Banco Pan - Agravado: Rocicleudo Nascimento Maia - 5.

Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, intime-se a Parte Agravante para manifestação quanto à inobservância ao princípio da dialeticidade recursal, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 6.

Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 7.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ)
21/07/2025 09:05

Mero expediente
18/07/2025 10:38

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
18/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:36

Distribuído por sorteio
18/07/2025 10:05

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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