29/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para ciência e cumprimento do despacho proferido às páginas 308. - Magistrado(a) - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
19/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:36

Ato ordinatório
15/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
13/08/2025 14:12

Mero expediente
12/08/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
24/07/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
05/06/2025 01:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:26

Ato ordinatório
23/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
08/05/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 15:07

Transferência de Processo - Saída
16/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
16/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 08:45

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
16/04/2025 08:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
25/02/2025 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
14/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/11/2024 12:18

Ato ordinatório
01/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 26/10/2024.
25/10/2024 19:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido
11/10/2024 17:09

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
02/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:12

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
05/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:46

Ato ordinatório
24/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:47

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
21/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:00

Distribuído por prevenção
20/06/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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