05/02/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 05/02/2025
27/01/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:45

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB 451915/SP) Processo 0000146-25.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Paulino Pilatti - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia ministerial e ABSOLVO o acusado Marcos Paulino Pilatti, já devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, c/c art. 61, inc.

II, alínea "f", ambos do Código Penal, com disposições aplicáveis da Lei n.º 11.340/06, fazendo isso, com arrimo no artigo 386, Inciso VII, do Código de Processo Penal.
23/01/2025 11:42

Expedida/Certificada
23/01/2025 11:42

Expedida/Certificada
23/01/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:21

Juntada de Mandado
03/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:20

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:18

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:18

Expedição de Ofício.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Veloso (OAB 37604/GO) Processo 0000146-25.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Paulino Pilatti - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia ministerial e ABSOLVO o acusado Marcos Paulino Pilatti, já devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, c/c art. 61, inc.

II, alínea "f", ambos do Código Penal, com disposições aplicáveis da Lei n.º 11.340/06, fazendo isso, com arrimo no artigo 386, Inciso VII, do Código de Processo Penal.
21/11/2024 09:33

Expedida/Certificada
21/11/2024 09:11

Recebidos os autos
21/11/2024 09:11

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 08:31

Conclusos para julgamento
20/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 17:41

Mero expediente
18/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 08:59

Juntada de Mandado
14/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
09/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:28

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:28

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:30:00, Vara Única - Criminal.
10/07/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:56

Ato ordinatório
23/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 08:54

Expedição de Carta precatória.
10/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição inicial
09/07/2023 01:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:34

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:03

Recebidos os autos
14/06/2023 14:03

Recebida a denúncia
14/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:23

Ato ordinatório
25/04/2023 02:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 12:13

Recebidos os autos
11/04/2023 12:13

Mero expediente
10/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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