TJAC - 0029057-13.2010.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0029057-13.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Alex Rodrigues de Castro -A R CASTRO (A R C COM E REPRESENTAÇÔES)B0 - Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino o prosseguimento do feito, com a realização de pesquisa nos assentos da Receita Federal, via INFOJUD, para obtenção das declarações de bens e direitos eventualmente apresentadas pelo executado nos últimos 03 (três) anos.
Por fim, informo que estes autos foram suspensos em 07.06.2024, conforme decisão de pp. 211-212, a teor do Art. 40, §1º, da Lei de Execução Fiscal.
Após a intimação do credor, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo remanescente de 05 (cinco) anos, a contar da data de 07.06.2025, até 07.06.2030, quando se consumará a prescrição intercorrente. -
10/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 21:45
Juntada de Petição de petição inicial
-
15/02/2025 00:30
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 20:13
Recebidos os autos
-
07/06/2024 20:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/06/2024 06:38
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 11:37
Juntada de Petição de petição inicial
-
21/05/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 20:32
Recebidos os autos
-
10/04/2024 20:32
Mero expediente
-
10/04/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 10:01
Recebidos os autos
-
01/03/2024 10:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/01/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 15:26
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/12/2023 06:15
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 08:24
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 12:17
Ato ordinatório
-
11/10/2023 07:54
Expedição de Alvará.
-
03/05/2023 08:17
Expedida/Certificada
-
02/05/2023 11:26
Expedida/Certificada
-
01/02/2023 09:02
Recebidos os autos
-
01/02/2023 09:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/07/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
16/07/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 00:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:20
Recebidos os autos
-
21/06/2022 10:20
Determinada Requisição de Informações
-
15/03/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 12:22
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 13:39
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 15:58
Juntada de Mandado
-
29/09/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 09:02
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 12:43
Expedição de Mandado.
-
24/04/2020 10:01
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 13:36
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2019 09:13
Publicado ato_publicado em 27/09/2019.
-
26/09/2019 11:12
Expedida/Certificada
-
09/09/2019 08:46
Recebidos os autos
-
09/09/2019 08:46
Outras Decisões
-
10/07/2019 12:08
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2019 13:19
Processo Reativado
-
26/11/2018 10:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
26/11/2018 10:03
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2018 13:40
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2018 10:36
Conclusos para despacho
-
09/11/2018 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 13:35
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 21:57
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 16:29
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 13:28
Ato ordinatório
-
19/10/2018 09:18
Publicado ato_publicado em 19/10/2018.
-
18/10/2018 14:33
Expedida/Certificada
-
17/10/2018 16:41
Expedição de Mandado.
-
17/10/2018 16:39
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2018 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
-
05/07/2018 11:26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/07/2018 11:25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/07/2018 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/06/2018 08:59
Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
-
20/06/2018 13:45
Expedida/Certificada
-
09/05/2018 10:59
Recebidos os autos
-
09/05/2018 10:59
Outras Decisões
-
04/04/2018 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/04/2018 13:28
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2018 10:04
Conclusos para despacho
-
20/02/2018 12:14
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2018 09:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 08:09
Expedição de Mandado.
-
29/11/2017 16:21
Expedição de Mandado.
-
18/09/2017 08:29
Publicado ato_publicado em 18/09/2017.
-
15/09/2017 14:56
Expedida/Certificada
-
01/08/2017 11:08
Recebidos os autos
-
01/08/2017 11:08
Outras Decisões
-
25/07/2017 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2017 08:06
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 08:05
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2017 09:22
Publicado ato_publicado em 02/05/2017.
-
28/04/2017 14:46
Expedida/Certificada
-
28/04/2017 14:15
Ato ordinatório
-
28/04/2017 11:30
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2016 10:27
Recebidos os autos
-
01/08/2016 10:27
Mero expediente
-
17/05/2016 17:16
Conclusos para decisão
-
17/05/2016 17:15
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2016 08:59
Publicado ato_publicado em 11/05/2016.
-
10/05/2016 13:00
Expedida/Certificada
-
14/04/2016 08:40
Recebidos os autos
-
14/04/2016 08:40
Mero expediente
-
17/03/2016 12:30
Conclusos para decisão
-
17/03/2016 09:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2015 17:33
Expedição de Certidão.
-
24/11/2015 11:19
Expedição de Edital.
-
25/05/2015 12:12
Recebidos os autos
-
25/05/2015 12:12
Mero expediente
-
13/01/2015 10:57
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2015 10:57
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2014 11:28
Conclusos para despacho
-
03/12/2014 11:27
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2014 08:55
Publicado ato_publicado em 20/11/2014.
-
19/11/2014 14:39
Expedida/Certificada
-
19/11/2014 12:49
Ato ordinatório
-
19/11/2014 12:48
Expedição de Certidão.
-
03/10/2014 09:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2014 12:17
Expedição de Mandado.
-
27/05/2014 11:32
Recebidos os autos
-
27/05/2014 11:32
Mero expediente
-
12/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
15/10/2013 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/10/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/03/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 13/03/2013.
-
12/03/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
11/03/2013 12:00
Somente Publicar
-
11/03/2013 12:00
Mero expediente
-
24/01/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2013 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/01/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2012 12:00
Outras Decisões
-
12/07/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2012 12:00
Processo Reativado
-
03/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
10/01/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
09/01/2012 12:00
Ato ordinatório
-
09/01/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2011 12:00
Expedição de Carta.
-
03/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2011 12:00
Expedição de Carta.
-
15/07/2011 12:00
Mero expediente
-
15/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
13/07/2011 12:00
Mero expediente
-
01/07/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2011 12:00
Recebidos os autos
-
24/06/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
16/05/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
27/04/2011 12:00
Despacho
-
26/04/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
07/02/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
03/02/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/12/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
29/12/2010 12:00
Ato ordinatório
-
29/12/2010 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
29/12/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2010 12:00
Recebidos os autos
-
14/12/2010 12:00
Outras Decisões
-
13/12/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2010 12:00
Recebidos os autos
-
09/12/2010 12:00
Distribuído por sorteio
-
22/11/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2013
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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