26/08/2025 11:21

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
26/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
20/08/2025 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710231-38.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Apelado: Danilo Scramin Alves - - Das partes fundamentativa e dispositiva Pois bem.

Considerando a inexistência de pedido liminar, intime-se a parte embargada (Danilo Scramin Alves), para, querendo, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração de pp. 221/224, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.

Não incidência de hipótese que reclame a intervenção obrigatória do Ministério Público Estadual (MPE).

Para os fins do art. 93, incs.

I, II e III; §§ 1º, inc.

II, e 2º do RITJAC, intimem-se as partes embargante e embargada, a fim de que, no prazo de 3 (três) dias úteis, apenas manifestem eventual oposição à realização de julgamento virtual, independente de motivação, considerando a importante ressalva do não cabimento de sustentação oral para esse tipo de demanda (RITJAC, art. 92, inc.

III).

Ultimadas todas as diligências, à conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Leonardo Farias Florentino (OAB: 343181/SP) - Gabriela da Cunha Furquim de Almeida (OAB: 36545/DF) - RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF (OAB: 17161/DF) - Luana Sousa Rocha (OAB: 25882/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Via Verde
08/08/2025 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 08:09

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
07/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
05/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 15:20

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
16/07/2025 18:50

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
11/07/2025 12:25

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
11/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:19

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
02/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:36

Distribuído por sorteio
26/06/2025 12:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700496-61.2025.8.01.0081

Em Segredo de Justica

Gerson Aragao de Souza

Advogado: Jose Stenio Soares Lima Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1001703-71.2025.8.01.0000

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Justica Publica

Advogado: Alan de Oliveira Dantas Cruz

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/08/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1001696-79.2025.8.01.0000

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Justica Publica

Advogado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Via...

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0700122-38.2023.8.01.0009

Estado do Acre

C. A. O. Freitas- ME

Advogado: Andre de Farias Albuquerque

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/02/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0717414-26.2024.8.01.0001

Justina Oliveira Neris

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/07/2025 10:23

Exibir Processo