14/12/2024 00:55

Juntada de Petição de petição inicial
03/12/2024 02:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 03:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho (OAB 2568/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC), Nicole Ojopi Pacífico (OAB 5640/AC) Processo 0800157-81.2023.8.01.0081 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Requerido: André Luiz Oliveira de Almeida - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de cassação/destituição do cargo de André Luiz Oliveira de Almeida, e resolvo, assim, o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC.

Pelo teor do Art. 141, § 2º, do ECA, deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais.

Deixo de submeter esta decisão à apreciação do E.

TJ/AC, face o que dispõe o Art. 496, § 3º, I e § 4º, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
21/11/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:58

Convenção de arbitragem
21/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:53

Expedida/Certificada
20/11/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Alegações finais
23/10/2024 08:31

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 08:39

Expedida/Certificada
22/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2024 03:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:34

Ato ordinatório
19/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:26

Ato ordinatório
30/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:45

Mero expediente
19/07/2024 09:52

Expedição de Ofício.
17/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 08:00:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.
21/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
15/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição inicial
14/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:42

Expedida/Certificada
08/04/2024 10:59

Mero expediente
05/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:51

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição inicial
11/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:26

Mero expediente
21/01/2024 01:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:28

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/01/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 18:09

Juntada de Mandado
05/01/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 18:08

Juntada de Mandado
04/01/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
03/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
03/01/2024 13:00

Tutela Provisória
03/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
03/01/2024 10:00

Conclusos para decisão
20/12/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 15:16

Juntada de Mandado
15/12/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 13:51

Expedição de Mandado.
01/12/2023 20:58

Mero expediente
16/11/2023 08:24

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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