27/08/2025 14:40

Para Julgamento
21/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800306-23.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Com fulcro no art. 95, III, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, retiro o presente feito do ambiente de julgamento virtual e determino sua inclusão em pauta de julgamento presencial. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: José Rair Cavalcante de Freitas Júnior (OAB: 2881/AC) - Leonardo Honorato Santos
20/08/2025 08:58

Mero expediente
18/08/2025 09:21

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
26/06/2025 08:53

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
26/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/06/2025 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
09/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:20

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
05/06/2025 10:23

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:23

Ato ordinatório
29/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:43

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
27/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:16

Distribuído por prevenção
22/05/2025 10:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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