28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800758-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 23 d
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:24

Ato ordinatório
02/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800758-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 451/526, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 304605/2015, 278376/2015, 279674/2015, 279775/2015, 281277/2015, 281305/2015, 298385/2015, 302088/2015, 310861/2015, 292450/2015, 283700/2015, 292456/2015, 292456/2015, 292772/2015 e 283386/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Expedida/Certificada
14/11/2024 12:21

Recebidos os autos
14/11/2024 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
27/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:40

Expedida/Certificada
25/11/2023 14:02

Recebidos os autos
25/11/2023 14:02

Indeferimento
24/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 05:13

Juntada de Petição de petição inicial
01/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:07

Processo Reativado
20/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:04

Recebidos os autos
19/09/2023 14:04

Mero expediente
19/09/2023 09:02

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
23/05/2022 08:55

Expedida/Certificada
19/05/2022 18:55

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:14

Recebidos os autos
11/02/2022 09:14

Mero expediente
25/10/2021 10:08

Conclusos para despacho
19/08/2019 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 09:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 15:35

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 17:06

Ato ordinatório
23/07/2018 11:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 12:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/06/2018 13:59

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:20

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:36

Recebidos os autos
19/06/2018 21:35

Mero expediente
11/06/2018 11:28

Conclusos para despacho
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:33

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:52

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:52

Recebidos os autos
12/01/2018 14:52

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
05/10/2017 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:04

Recebidos os autos
24/07/2017 14:04

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:22

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:07

Recebidos os autos
30/11/2016 12:07

Mero expediente
18/11/2016 15:19

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:11

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:23

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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