28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800856-65.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:38

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2025 07:23

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:52

Ato ordinatório
02/12/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800856-65.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 421/496, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 286889/2015, 304673/2015, 306476/2015, 309110/2015, 309144/2015, 303681/2015, 306326/2015, 307674/2015, 299450/2015, 274071/2015, 289528/2015, 19033/2012, 19672/2012, 19609/2012 e 19675/2012.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:26

Recebidos os autos
14/11/2024 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição inicial
23/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 00:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
10/01/2024 07:25

Expedida/Certificada
09/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 20:30

Recebidos os autos
20/12/2023 20:30

Indeferimento
18/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:24

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2023 00:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:23

Processo Reativado
22/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:54

Recebidos os autos
20/09/2023 12:54

Mero expediente
19/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
23/05/2022 08:55

Expedida/Certificada
19/05/2022 18:56

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:55

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:15

Recebidos os autos
11/02/2022 09:15

Mero expediente
25/10/2021 10:07

Conclusos para despacho
19/08/2019 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2018 15:37

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 15:37

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 17:07

Ato ordinatório
23/07/2018 11:29

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 12:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/06/2018 14:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:20

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:34

Recebidos os autos
19/06/2018 21:34

Mero expediente
11/06/2018 14:02

Conclusos para despacho
11/06/2018 14:02

Expedição de Certidão.
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:55

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:56

Recebidos os autos
12/01/2018 14:56

Mero expediente
11/01/2018 10:03

Conclusos para despacho
13/11/2017 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:23

Recebidos os autos
24/07/2017 14:23

Mero expediente
03/07/2017 21:48

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:28

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:13

Recebidos os autos
30/11/2016 12:13

Mero expediente
18/11/2016 15:36

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:34

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 14:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2016 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:37

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:52

Outras Decisões
14/04/2016 11:45

Conclusos para decisão
13/04/2016 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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