TJAC - 0801713-14.2016.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 13:04
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 07:50
Juntada de Petição de petição inicial
-
02/12/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801713-14.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - O credor informou às pp. 533/534 que "todos os processos executivos quitados pela referida dação foram listados/relacionados expressamente no corpo da escritura pública supra, dentre eles a presente execução Fiscal", dando a entender que todos os débitos constantes na presente execução foram quitados por meio do acordo realizado no corpo da Escritura Pública lavrada às fls. 162, Livro 0067-N, do Tabelionado de Notas da cidade de Senador Guiomard/AC.
No entanto, à p. 633, disse que "o processo de dação em pagamento foi concluído, de modo a serem cancelados todos os débitos referentes às inscrições cadastrais de titularidade da empresa executada" e que "algumas das inscrições cadastrais tiveram sua titularidade atualizada, através de requerimento do contribuinte, impossibilitando os atuais proprietários de figurar o polo passivo da presente demanda".
Disse ainda que os débitos destas inscrições serão cobrados em outra oportunidade.
Tais informações geraram dúvidas acerca da real quitação do débito, de modo que determino a intimação do credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar os devidos esclarecimentos quanto à situação do crédito tributário e à noticiada quitação do débito. -
21/11/2024 16:39
Expedida/Certificada
-
21/11/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 08:28
Recebidos os autos
-
14/11/2024 08:28
Mero expediente
-
25/04/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2023 11:14
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/12/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 02:46
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:00
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:26
Expedida/Certificada
-
27/11/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 15:27
Recebidos os autos
-
25/11/2023 15:27
Indeferimento
-
24/11/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 04:59
Juntada de Petição de petição inicial
-
03/10/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 12:52
Recebidos os autos
-
20/09/2023 12:52
Mero expediente
-
19/09/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 08:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
28/07/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 16:56
Recebidos os autos
-
07/06/2022 16:56
Quebra de sigilo bancário
-
01/06/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 09:30
Juntada de Petição de petição inicial
-
16/12/2021 19:07
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 15:47
Recebidos os autos
-
19/10/2021 15:47
Mero expediente
-
11/05/2021 01:10
Conclusos para decisão
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 11:25
Ato ordinatório
-
04/09/2019 11:12
Publicado ato_publicado em 04/09/2019.
-
03/09/2019 08:05
Expedida/Certificada
-
02/09/2019 14:42
Ato ordinatório
-
02/09/2019 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2018 16:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/10/2018 16:36
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2018 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2018 11:09
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 12:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
27/07/2018 10:14
Ato ordinatório
-
16/07/2018 14:10
Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
-
13/07/2018 10:42
Expedida/Certificada
-
11/07/2018 19:49
Recebidos os autos
-
11/07/2018 19:49
Mero expediente
-
10/07/2018 20:25
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 15:20
Publicado ato_publicado em 20/04/2018.
-
19/04/2018 14:06
Expedida/Certificada
-
17/04/2018 16:53
Recebidos os autos
-
17/04/2018 16:53
Mero expediente
-
11/01/2018 10:17
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 11:44
Publicado ato_publicado em 28/11/2017.
-
24/11/2017 15:57
Expedida/Certificada
-
23/11/2017 16:15
Ato ordinatório
-
07/06/2017 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2017 14:23
Publicado ato_publicado em 26/04/2017.
-
24/04/2017 17:32
Expedida/Certificada
-
24/04/2017 16:06
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2017 16:06
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2017 14:52
Recebidos os autos
-
24/04/2017 14:52
Mero expediente
-
24/04/2017 13:54
Conclusos para despacho
-
24/04/2017 09:10
Conclusos para decisão
-
24/04/2017 09:10
Recebidos os autos
-
20/04/2017 14:03
Conclusos para despacho
-
15/08/2016 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2016 14:51
Publicado ato_publicado em 09/08/2016.
-
08/08/2016 14:40
Expedida/Certificada
-
05/08/2016 20:30
Mero expediente
-
25/07/2016 09:15
Conclusos para decisão
-
13/07/2016 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2016
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800783-93.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/04/2016 12:11
Processo nº 0800622-83.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 06/04/2016 16:16
Processo nº 0003833-73.2010.8.01.0001
Estado do Acre
Refrinorte Com. e Representacoes LTDA
Advogado: Maria Lidia Soares de Assis
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 01/11/2024 13:26
Processo nº 0803859-28.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Edilson Medeiros Barros
Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 25/10/2016 08:52
Processo nº 0801730-50.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/11/2018 16:40