28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800622-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:53

Ato ordinatório
02/12/2024 00:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800622-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 408/483, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 278061/2015, 274966/2015, 276513/2015, 276610/2015, 276626/2015, 276642/2015, 276693/2015, 276761/2015, 276765/2015 e 297037/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:37

Recebidos os autos
14/11/2024 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:25

Expedida/Certificada
27/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/11/2023 14:34

Recebidos os autos
25/11/2023 14:34

Indeferimento
24/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:51

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2023 00:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:53

Recebidos os autos
20/09/2023 12:53

Mero expediente
19/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:20

Juntada de Petição de petição inicial
16/02/2023 11:35

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:09

Ato ordinatório
16/09/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
06/07/2022 13:34

Expedida/Certificada
05/07/2022 14:35

Expedição de Carta.
05/07/2022 13:03

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:05

Recebidos os autos
07/06/2022 16:05

Quebra de sigilo bancário
12/05/2022 10:46

Conclusos para decisão
28/02/2022 15:01

Juntada de Petição de petição inicial
14/12/2021 19:11

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:35

Recebidos os autos
19/10/2021 15:34

Mero expediente
11/06/2021 19:28

Conclusos para decisão
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 07:15

Expedição de Certidão.
26/11/2019 12:02

Expedida/Certificada
25/11/2019 14:11

Expedida/Certificada
12/11/2019 11:24

Ato ordinatório
09/09/2019 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
09/09/2019 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
05/09/2019 10:24

Expedida/Certificada
04/09/2019 15:07

Ato ordinatório
28/08/2019 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 10:22

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.
22/08/2019 08:44

Expedida/Certificada
15/08/2019 13:04

Recebidos os autos
15/08/2019 13:04

Mero expediente
18/07/2019 09:22

Conclusos para despacho
11/03/2019 14:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 14:26

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 11:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 09:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 17:37

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 09:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:17

Ato ordinatório
16/07/2018 14:07

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:27

Recebidos os autos
11/07/2018 19:26

Mero expediente
10/07/2018 20:12

Conclusos para despacho
10/07/2018 20:12

Recebidos os autos
20/04/2018 13:09

Conclusos para decisão
20/04/2018 13:09

Mero expediente
20/04/2018 13:08

Recebidos os autos
20/04/2018 13:08

Mero expediente
15/01/2018 11:52

Conclusos para decisão
15/01/2018 11:52

Recebidos os autos
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
26/05/2017 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 19:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.
22/05/2017 16:04

Expedida/Certificada
22/05/2017 13:22

Ato ordinatório
18/11/2016 15:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2016 14:51

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.
12/04/2016 15:50

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:18

Outras Decisões
07/04/2016 08:49

Conclusos para decisão
06/04/2016 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800789-03.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2016 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0800605-47.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luciano Oliveira de Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/04/2016 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0800400-18.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Loteamentos LTDA

Advogado: Luciano Oliveira de Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/03/2016 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0711364-91.2018.8.01.0001

Marcelino Gomes dos Santos

Estado do Acre

Advogado: Flavia do Nascimento Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/10/2018 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800783-93.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2016 12:11

Exibir Processo