02/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800783-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.
01/07/2025 12:02

Expedida/Certificada
01/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:55

Recebidos os autos
28/06/2025 19:55

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:33

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:27

Ato ordinatório
02/12/2024 00:55

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800783-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 486/561, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 307065/2015, 308350/2015, 299983/2015, 304494/2015, 305692/2015, 275081/2015, 275933/2015, 278925/2015, 279213/2015, 277264/2015 e 302107/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 16:39

Expedida/Certificada
21/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:57

Recebidos os autos
13/11/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 11:41

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2023 05:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:14

Expedida/Certificada
28/11/2023 09:33

Recebidos os autos
28/11/2023 09:33

Indeferimento
27/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição inicial
23/07/2023 00:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:04

Recebidos os autos
06/07/2023 11:04

Mero expediente
03/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2022 09:09

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:54

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:10

Ato ordinatório
19/08/2019 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 10:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/10/2018 10:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2018 15:45

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 11:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
30/07/2018 15:10

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
12/07/2018 11:06

Recebidos os autos
12/07/2018 11:06

Mero expediente
10/07/2018 20:27

Conclusos para despacho
10/05/2018 13:26

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.
09/05/2018 13:46

Expedida/Certificada
24/04/2018 17:58

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:52

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:50

Recebidos os autos
12/01/2018 14:50

Mero expediente
11/01/2018 09:56

Conclusos para despacho
24/10/2017 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 17:24

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:03

Recebidos os autos
24/07/2017 14:03

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:24

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:24

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:11

Recebidos os autos
30/11/2016 12:11

Mero expediente
18/11/2016 15:20

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2016 14:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:58

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:50

Outras Decisões
13/04/2016 13:10

Conclusos para decisão
12/04/2016 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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