28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801730-50.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:03

Ato ordinatório
02/12/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801730-50.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 424/499, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 353574/2016, 313271/2016, 314066/2016, 314592/2016, 317532/2016, 313473/2016, 353905/2016, 324503/2016, 323729/2016, 324161/2016, 324342/2016, 319157/2016, 319555/2016, 325751/2016, 330547/2016, 338692/2016, 338791/2016, 340199/2016, 340899/2016, 341039/2016, 337644/2016, 352021/2016, 352313/2016, 352316/2016 e 335926/2016.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
21/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:26

Recebidos os autos
14/11/2024 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2024 13:06

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 03:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:48

Expedida/Certificada
27/11/2023 13:10

Recebidos os autos
27/11/2023 13:09

Mero expediente
07/07/2023 08:48

Conclusos para julgamento
13/03/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 10:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
18/11/2022 08:18

Expedida/Certificada
17/11/2022 13:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:09

Ato ordinatório
04/07/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 08:35

Expedição de Certidão.
08/04/2022 19:51

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:18

Ato ordinatório
16/12/2021 19:10

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:55

Recebidos os autos
19/10/2021 15:55

Mero expediente
16/10/2020 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 01:20

Conclusos para decisão
18/02/2020 16:58

Expedição de Certidão.
15/10/2019 08:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.
14/10/2019 11:51

Expedida/Certificada
10/09/2019 18:18

Ato ordinatório
19/08/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 15:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 13:16

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
27/11/2018 15:10

Expedida/Certificada
26/11/2018 16:39

Mero expediente
22/11/2018 09:58

Conclusos para despacho
09/11/2018 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2018 16:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2018 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018 11:23

Publicado ato_publicado em 09/08/2018.
08/08/2018 15:39

Expedida/Certificada
08/08/2018 13:57

Somente Publicar
27/07/2018 12:01

Mero expediente
05/04/2018 14:02

Conclusos para despacho
05/04/2018 14:01

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 14:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 09:17

Redistribuição
26/01/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 11:22

Conclusos para despacho
30/11/2017 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 12:31

Expedição de Certidão.
28/11/2017 09:36

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.
27/11/2017 15:28

Expedida/Certificada
20/11/2017 11:04

Somente Publicar
20/11/2017 10:35

Ato ordinatório
14/11/2017 14:16

Expedição de Mandado.
01/11/2017 13:38

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2017 08:30:00, Vara de Execução Fiscal.
22/09/2017 13:55

Expedição de Certidão.
14/08/2017 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2017 08:27

Publicado ato_publicado em 08/08/2017.
07/08/2017 15:51

Expedida/Certificada
03/08/2017 13:32

Expedição de Certidão.
03/08/2017 11:40

Enviar para publicação
03/08/2017 11:30

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2017 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.
03/08/2017 10:17

Mero expediente
05/04/2017 08:45

Conclusos para decisão
04/04/2017 17:18

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 08:22

Publicado ato_publicado em 21/02/2017.
20/02/2017 15:08

Expedida/Certificada
20/02/2017 13:36

Somente Publicar
30/01/2017 17:29

Mero expediente
23/09/2016 16:54

Conclusos para despacho
13/09/2016 17:51

Juntada de Outros documentos
12/09/2016 17:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2016 00:00

Juntada de Aviso de Recebimento
09/08/2016 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2016 16:09

Mero expediente
13/07/2016 13:56

Conclusos para despacho
13/07/2016 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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