10/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701462-05.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1Francisco da Costa MeloB0 - RECONVINDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Ante o exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 09:17

Expedida/Certificada
01/07/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 08:17

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
19/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 12:01

Expedida/Certificada
01/04/2025 14:18

Mero expediente
11/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC) Processo 0701462-05.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco da Costa Melo - Reconvindo: Banco Bradesco S/A - Despacho Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo.

Destaca-se que a instrução processual, em casos dessa natureza (contrato bancário), deve privilegiar a análise dos elementos probatórios já juntados ou que venham a ser apresentados documentalmente, salvo se demonstrada a imprescindibilidade da produção de outras provas.

Ressalta-se, ainda, que o deferimento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas está condicionado à apresentação, pelas partes, de rol específico com a indicação de testemunhas, acompanhado de fundamentação acerca da necessidade e pertinência da prova oral para o deslinde da controvérsia, conforme dispõe o art. 357, § 4.º, do CPC.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Intime-se.

Feijó-AC, 21 de janeiro de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
29/01/2025 15:08

Expedida/Certificada
21/01/2025 20:31

Mero expediente
26/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC) Processo 0701462-05.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco da Costa Melo - Reconvindo: Banco Bradesco S/A - Despacho Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de pp. 112/113.

Feijó-AC, 01 de novembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
22/11/2024 06:39

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:49

Mero expediente
18/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 10:54

Infrutífera
11/10/2024 13:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:16

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 09:49

Expedição de Carta.
28/08/2024 13:08

Expedida/Certificada
28/08/2024 12:02

Ato ordinatório
26/08/2024 08:48

Ato ordinatório
26/08/2024 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 10:15:00, Vara Cível.
25/04/2024 04:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
17/02/2024 08:55

Expedida/Certificada
12/01/2024 03:58

Juntada de Petição de petição inicial
06/01/2024 00:15

Expedição de Certidão.
26/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:40

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/09/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701369-08.2024.8.01.0013

Manoel Jorge Bezerra Cesar

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/10/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 0701375-15.2024.8.01.0013

Edgar Peres Sabino Kaxinawa

Absp - Associacao Brasileira dos Servido...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/10/2024 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0700443-32.2021.8.01.0013

Fsv Projetos Ambientais LTDA. - MEI

Sebastiao Lima da Silva

Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/05/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0701431-48.2024.8.01.0013

G. O. Lima

Renato Rozemberg de Lima Felix

Advogado: Alcides Cabral Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/10/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0700391-31.2024.8.01.0013

Anderlandia Costa de Aguiar

Crefisa S/A Credito Financimento e Inves...

Advogado: Jannyelle Mesquita da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/04/2024 09:13

Exibir Processo