14/02/2025 19:51

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0718085-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Gomes da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A. - Tendo em conta que uma das razões que fundamentam o pedido autoral são os alegados desfalques ocorridos em conta vinculada ao PASEP e que, quanto ao ponto, o réu sustenta, dentre outras teses, que os lançamentos a débito ocorridos correspondem a pagamentos ao correntista, bem ainda que tal questão foi afetada pelo STJ para julgamento no Tema Repetitivo 1.300, a fim de "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", sendo elementar para definir o ônus da prova no presente feito, o que impactará na decisão de mérito deste Juízo, SUSPENDA-SE O PROCESSO aguardando julgamento do Tema Repetitivo1.300 do STJ.

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 11 de fevereiro de 2025.

Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
13/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 09:36

Conclusos para julgamento
09/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 17:41

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
18/12/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0718085-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Gomes da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
17/12/2024 13:14

Expedida/Certificada
17/12/2024 09:27

Ato ordinatório
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2024 07:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0718085-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Gomes da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG.

Intimar.
20/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:39

Expedição de Carta.
18/11/2024 13:08

Gratuidade da Justiça
12/10/2024 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
05/10/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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