09/07/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0701265-44.2018.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Everaldo Nascimento de CastroB0 - B1Jorai Salim Pinheiro de LimaB0 - DEVEDOR: B1Jean Carlos de Oliveira AraújoB0 - B1Simone Soares Nunes AraujoB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Determino o prosseguimento do feito quanto ao devedor Jean Carlos de Oliveira Araújo, sendo credor, Joraí Salim Pinheiro de Lima.

Neste sentido determino: 1 - Cobre-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 262, advertindo o Senhor Oficial de Justiça sobre a necessidade de devolução do referido mandado, devidamente cumprido ou justificado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional, a fim de evitar a paralisação do feito e permitir o regular prosseguimento da demanda. 2 - Quanto à certidão de fls. 272, determino a expedição de ofício ao órgão pagador do devedor, informando sobre o descumprimento da ordem judicial relativa ao repasse dos valores determinados por este Juízo, e requisitando o imediato cumprimento da determinação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e penal, nos termos da legislação vigente.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
08/07/2025 12:38

Expedida/Certificada
08/07/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:41

Ato ordinatório
07/07/2025 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição inicial
02/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
16/05/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:31

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC) Processo 0701265-44.2018.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Everaldo Nascimento de Castro - Devedor: Jean Carlos de Oliveira Araújo - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando expedido às fls. 262, verifica-se que não há necessidade de novas manifestações da parte do autor no momento, até o seu fiel cumprimento.

Ressalta-se que o processo deve seguir seu curso regular, e o excesso de petições pode configurar tumulto processual,art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, art. 6º do Código de Processo Civil.

Assim, determine que a parte autora aguarde o cumprimento do mandato já expedido.

Após o retorno do mandado devidamente cumprido, voltem-me os autos concluídos para as providências cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 18:31

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
11/12/2024 22:58

Expedida/Certificada
05/12/2024 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0701265-44.2018.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Everaldo Nascimento de Castro - Devedor: Jean Carlos de Oliveira Araújo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo da pesquisa realizada mediante sistema SISBAJUD fls.251/252, requerendo o que entender de direito.
22/11/2024 11:24

Expedida/Certificada
22/11/2024 11:22

Ato ordinatório
22/11/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:19

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 10:49

Expedida/Certificada
30/09/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:53

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 12:01

Expedida/Certificada
03/09/2024 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 22:37

Expedição de Certidão.
25/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:11

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
19/07/2024 14:38

Expedida/Certificada
18/07/2024 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 07:43

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:19

Processo Reativado
15/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:50

Outras Decisões
01/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 12:01

Juntada de Mandado
05/12/2023 16:13

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:53

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
27/10/2023 09:18

Expedida/Certificada
26/10/2023 15:42

Outras Decisões
19/09/2023 08:11

Conclusos para decisão
19/09/2023 07:46

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:37

Expedida/Certificada
10/08/2023 11:44

Expedida/Certificada
31/07/2023 11:52

Outras Decisões
03/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:36

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
29/05/2023 15:29

Expedida/Certificada
24/05/2023 15:42

Recebidos os autos
24/05/2023 15:42

Outras Decisões
17/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:04

Processo Reativado
17/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:48

Expedida/Certificada
13/10/2022 18:28

Recebidos os autos
13/10/2022 18:28

Outras Decisões
29/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 20:17

Recebidos os autos
19/09/2022 20:17

Outras Decisões
19/09/2022 15:52

Apensado ao processo
31/08/2022 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 12:25

Conclusos para decisão
18/08/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 12:22

Juntada de Mandado
18/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 09:41

Expedição de Mandado.
27/07/2022 22:31

Outras Decisões
20/07/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 12:31

Recebidos os autos
20/07/2022 12:31

Outras Decisões
06/07/2022 16:10

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 16:10

Juntada de Mandado
26/05/2022 08:50

Expedição de Mandado.
24/05/2022 23:08

Recebidos os autos
24/05/2022 23:08

Outras Decisões
24/05/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 10:55

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.
05/05/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 10:45

Juntada de Alvará
14/01/2022 07:25

Expedida/Certificada
15/12/2021 14:44

Expedição de Alvará.
14/12/2021 11:56

Recebidos os autos
14/12/2021 11:56

Outras Decisões
13/12/2021 07:24

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 15:35

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
02/12/2021 16:33

Expedida/Certificada
01/12/2021 15:33

Recebidos os autos
01/12/2021 15:33

Outras Decisões
22/11/2021 09:39

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:38

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:35

Expedição de Certidão.
23/10/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2021 14:52

Juntada de Mandado
13/09/2021 14:51

Expedição de Mandado.
13/09/2021 11:19

Recebidos os autos
13/09/2021 11:19

Outras Decisões
30/08/2021 16:59

Conclusos para decisão
26/08/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 14:49

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.
14/07/2021 18:24

Expedida/Certificada
14/07/2021 18:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 16:01

Recebidos os autos
14/07/2021 16:01

Outras Decisões
07/07/2021 12:48

Conclusos para decisão
30/06/2021 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 19:30

Recebidos os autos
18/06/2021 19:30

Outras Decisões
10/06/2021 15:00

Juntada de Ofício
31/05/2021 09:41

Conclusos para decisão
28/05/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 16:38

Recebidos os autos
21/05/2021 16:38

Outras Decisões
14/05/2021 16:10

Conclusos para decisão
14/05/2021 16:02

Expedição de Certidão.
14/05/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 18:08

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.
26/04/2021 11:26

Expedida/Certificada
04/03/2021 17:50

Recebidos os autos
04/03/2021 17:50

Outras Decisões
04/03/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 14:32

Conclusos para decisão
25/02/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 17:01

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.
11/01/2021 18:58

Expedida/Certificada
16/12/2020 18:21

Recebidos os autos
16/12/2020 18:21

Outras Decisões
15/12/2020 16:29

Conclusos para decisão
01/12/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 15:09

Juntada de Ofício
17/11/2020 17:15

Juntada de Mandado
17/11/2020 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 17:14

Expedição de Ofício.
16/11/2020 12:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020 12:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020 12:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020 12:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
12/11/2020 09:39

Expedida/Certificada
12/11/2020 09:39

Expedida/Certificada
12/11/2020 09:39

Expedida/Certificada
12/11/2020 09:39

Expedida/Certificada
12/11/2020 09:32

Expedição de Mandado.
12/11/2020 09:08

Expedição de Certidão.
11/11/2020 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 156
11/11/2020 15:51

Juntada de Ofício
10/11/2020 15:25

Expedição de Mandado.
10/11/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 15:16

Expedição de Ofício.
06/11/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 13:27

Recebidos os autos
06/10/2020 13:27

Outras Decisões
30/09/2020 10:12

Conclusos para decisão
29/09/2020 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 12:15

Recebidos os autos
14/08/2020 12:15

Outras Decisões
13/08/2020 12:07

Conclusos para decisão
10/08/2020 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 12:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 18:52

Recebidos os autos
10/07/2020 18:52

Outras Decisões
08/07/2020 11:46

Conclusos para decisão
08/07/2020 11:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 15:02

Recebidos os autos
26/05/2020 15:02

Outras Decisões
22/05/2020 15:28

Conclusos para decisão
14/05/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 14:58

Expedida/Certificada
24/03/2020 15:36

Expedida/Certificada
11/03/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 18:38

Recebidos os autos
06/03/2020 18:38

Outras Decisões
04/03/2020 15:09

Conclusos para decisão
04/03/2020 15:09

Expedição de Certidão.
04/02/2020 09:48

Expedição de Certidão.
04/02/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 10:55

Expedição de Mandado.
15/01/2020 11:59

Recebidos os autos
15/01/2020 11:59

Outras Decisões
13/01/2020 16:28

Conclusos para decisão
13/01/2020 16:27

Processo Reativado
10/01/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 14:02

Arquivado Definitivamente
19/09/2019 14:01

Transitado em Julgado em 19/09/2019
05/08/2019 12:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.
02/08/2019 10:27

Expedida/Certificada
30/07/2019 18:56

Recebidos os autos
30/07/2019 18:56

Homologada a Transação
25/07/2019 17:07

Conclusos para julgamento
25/07/2019 17:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 17:03

Expedição de Certidão.
25/07/2019 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2019 12:30

Execução frustrada
12/03/2019 10:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.
11/03/2019 09:34

Expedida/Certificada
12/02/2019 12:43

Recebidos os autos
12/02/2019 12:43

Outras Decisões
19/12/2018 10:04

Conclusos para decisão
19/12/2018 09:59

Expedição de Certidão.
19/12/2018 09:52

Apensado ao processo
28/11/2018 17:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 17:12

Expedição de Certidão.
28/11/2018 17:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 15:22

Expedição de Mandado.
30/10/2018 13:39

Expedição de Mandado.
09/10/2018 11:54

Recebidos os autos
09/10/2018 11:53

Outras Decisões
27/09/2018 08:49

Conclusos para decisão
26/09/2018 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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