02/01/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 13:31

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
23/12/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 11:28

Expedição de Alvará.
11/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0713165-08.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Felipe Ferreira Paixao - Isto posto, ante a transação entre as partes, e considerando que o Termo de Acordo encontra-se assinado de forma manuscrita pela parte demandada, bem como, pelo patrono da parte demandante, a qual possui poderes para transigir, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas no Termo de Acordo (pp. 131/133), exceto no tocante à cláusula 9.3 e suas alíneas "a" e "d" a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado de R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme constou no termo de acordo, como condições especiais - item 10, e postulado na homologação do acordo de fls. 130, procedendo-se a liberação de outros valores e interrompendo-se os bloqueios do SISBAJUD.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas remanescentes, em razão do disposto nos arts. 90, § 3.º, e 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
22/11/2024 11:57

Expedida/Certificada
18/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 07:27

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2024 06:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:11

deferimento
06/06/2024 22:42

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2024 11:47

Expedida/Certificada
15/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:53

Mero expediente
09/04/2024 11:17

Apensado ao processo
19/03/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:03

Ato ordinatório
06/12/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2023 15:37

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:32

Ato ordinatório
05/12/2023 12:16

Expedida/Certificada
30/11/2023 07:58

Outras Decisões
25/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.
19/09/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 13:47

Expedição de Ofício.
18/08/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2023 08:10

Expedida/Certificada
16/08/2023 21:45

Outras Decisões
20/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2023 10:56

Expedida/Certificada
19/04/2023 12:50

Ato ordinatório
19/04/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2023 10:37

Expedida/Certificada
18/01/2023 15:30

Outras Decisões
29/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2022 13:59

Expedida/Certificada
12/10/2022 10:32

Outras Decisões
29/08/2022 12:23

Conclusos para decisão
02/08/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2022 19:47

Expedida/Certificada
08/05/2022 12:43

Ato ordinatório
08/05/2022 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2022 12:35

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:19

Juntada de Mandado
07/03/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 16:28

Expedição de Mandado.
27/01/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2022 14:47

Realizado cálculo de custas
19/01/2022 11:25

Expedida/Certificada
14/01/2022 10:27

Ato ordinatório
01/12/2021 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2021 10:17

Expedida/Certificada
23/11/2021 09:53

Ato ordinatório
23/11/2021 09:51

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/10/2021 07:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/10/2021 16:01

Expedição de Carta.
05/10/2021 15:59

Expedição de Carta.
14/09/2021 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2021 18:11

Expedida/Certificada
27/08/2021 09:25

Ato ordinatório
26/07/2021 16:29

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 12:42

Expedida/Certificada
14/06/2021 16:55

Ato ordinatório
14/06/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 16:36

Expedição de Carta.
24/04/2021 13:08

Expedição de Certidão.
05/02/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 00:49

Expedida/Certificada
03/12/2020 18:08

Ato ordinatório
29/09/2020 17:25

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 20:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 19:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 14:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 17:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 11:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2019 14:34

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.
25/11/2019 16:01

Expedida/Certificada
25/11/2019 14:51

Ato ordinatório
25/11/2019 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2019 15:56

Expedição de Mandado.
24/10/2019 17:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.
21/10/2019 15:58

Expedida/Certificada
10/10/2019 19:50

Outras Decisões
09/10/2019 13:18

Conclusos para despacho
09/10/2019 11:46

Realizado cálculo de custas
09/10/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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