25/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 0712462-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1Sebastião Aquino da SilvaB0 - B1Sebastiana Jhennifer Nascimento de LimaB0 - B1Eduardo Cunha de OliveiraB0 - B1Jorgeney de Souza LimaB0 - B1Anessa Vitória Rodrigues e RodriguesB0 - B1Nickson Dantas GonçalvesB0 - B1Marison Queiroz SilvaB0 - I N T I M A Ç Ã O Art. 370, § 1º, do CPP, com redação dada pela Lei n.º 9.271, de 17 de abril de 1996 FINALIDADE: Intimar os Advogados Dr.

Tiago Coelho Nery, OAB/AC 5.781, Dr.ª Maria da Guia Medeiros, OAB/AC 5677, Dr.

Gibran Dantas Dourado Barroso, OAB/AC 4894, para se fazerem presentes na Sala de Audiências Virtual da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - AC, através do aplicativo Google Meet (Link da videochamada:: https://meet.google.com/ayy-ypqe-ong), no dia 30/06/2025, às 08h30min (horário do Acre), a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n.º , em que figuram como acusados SEBASTIANA JHENNIFER NASCIMENTO DE LIMA, NICKSON DANTAS GONÇALVES, EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO AQUINO DA SILVA, JORGINEY DE SOUZA LIMA, vulgo "Tetê', e ANESSA VITÓRIA RODRIGUES E RODRIGUES, Mandado expedido e subscrito por ordem da MM.ª Dr.ª Isabelle Sacramento Torturela, em conformidade com o disposto no Provimento COGER n.º 10-2011
24/06/2025 11:40

Expedida/Certificada
24/06/2025 11:40

Expedida/Certificada
18/06/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:15

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:13

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:41

Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 12:18

Juntada de Carta
06/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:56

Mero expediente
02/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC) - Processo 0712462-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1Marison Queiroz SilvaB0 e outros - Considerando a petição de fls. 1313/1314 por meio da qual o patrono do denunciado Marison Queiroz Silva renunciou o patrocínio de sua defesa, porém, não apresentou comprovação que comunicou a renúncia, indefiro o pedido.

Assim, intime-se TIBIRIÇÁ THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO OAB/AC 4.601, para que comprove tal comunicação, nos termos do art. 112 do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2025 11:50

Expedida/Certificada
26/05/2025 14:08

Mero expediente
23/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 03:49

Juntada de Petição de petição inicial
20/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:28

Ato ordinatório
15/05/2025 13:51

Expedição de Carta precatória.
15/05/2025 13:50

Expedição de Carta precatória.
15/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 08:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:13

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:13

Mero expediente
07/05/2025 15:09

Outras Decisões
07/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição inicial
05/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
30/04/2025 04:46

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:48

Expedição de Ofício.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tibiriça Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB 4601/AC), Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC) Processo 0712462-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Acusada: Anessa Vitória Rodrigues e Rodrigues, Eduardo Cunha de Oliveira - Por todo o exposto, delibero o que segue: I - AUTORIZO o trabalho de Anessa Vitória Rodrigues e Rodrigues; II - DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de Eduardo Cunha de Oliveira, flexibilizando a medida de monitoramento eletrônico para que se desloque até Cobija e resolva as providências relativas ao seu visto; III - DETERMINO que seja realizada nova tentativa de notificação pessoal de Marison Queiroz Silva, como requerido.

Após isso, caso seja evidenciado que o réu se furta a receber a comunicação, que seja realizada a notificação por hora certa.

Comunique-se a UMEP desta Decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/04/2025 08:09

Expedida/Certificada
09/04/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 21:25

Outras Decisões
20/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
14/03/2025 04:00

Juntada de Petição de petição inicial
14/03/2025 04:00

Juntada de Petição de petição inicial
10/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:21

Ato ordinatório
27/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:25

Mero expediente
26/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 11:39

Juntada de Carta
12/02/2025 11:59

Juntada de Carta
10/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 07:16

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:23

Outras Decisões
03/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:08

Expedição de Carta precatória.
31/01/2025 10:06

Expedição de Carta precatória.
30/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:28

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:24

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:21

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 07:52

Expedição de Ofício.
13/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:57

Expedição de Ofício.
11/12/2024 14:54

Outras Decisões
10/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:52

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tibiriça Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB 4601/AC) Processo 0712462-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Eduardo Cunha de Oliveira - Assim, DEFIRO o pedido de flexibilização na medida de monitoramento eletrônico formulado por Eduado Cunha de Oliveira, ficando autorizado a flexibilização de horário da medida, especificamente das 05:00h até 22:30h, de segunda a sábado, incluindo-se o endereço do seu local de aula dentre os permitidos.
06/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição inicial
06/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:26

Expedição de Ofício.
05/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Outras Decisões
29/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:26

Outras Decisões
26/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição inicial
18/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:43

Ato ordinatório
18/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/11/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:22

Ato ordinatório
11/11/2024 09:19

Juntada de Alvará
11/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:31

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
08/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:47

Juntada de Carta
04/11/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:17

Intimação

ADV: Fernando Morais de Souza (OAB 2415/AC), Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC), Tiago Coelho Nery (OAB 5781/AC) Processo 0712462-04.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Sebastião Aquino da Silva - Ação Penal:0712462-04.2024.8.01.0001 A0cusado: Nickson Dantas Gonçalves e outros I N T I M A Ç Ã O Art. 370, § 1º, do CPP, com redação dada pela Lei n.º 9.271, de 17 de abril de 1996 FINALIDADE:Intimar os Advogados Dr.

Tiago Coelho Nery, OAB/AC 5.781, Dr.ª Maria da Guia Medeiros, OAB/AC 5677, Dr.

Gibran Dantas Dourado Barroso, OAB/AC 4894, para se fazerem presentes na Sala de Audiências Virtual da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - AC, através do aplicativo Google Meet (Link da videochamada:: https://meet.google.com/bgh-voca-ofp), no dia 08 de novembro de 2024, às 08h30min (horário do Acre), a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n.º 0712462-04.2024.8.01.0001, em que figuram como acusados SEBASTIANA JHENNIFER NASCIMENTO DE LIMA, NICKSON DANTAS GONÇALVES, EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO AQUINO DA SILVA, JORGINEY DE SOUZA LIMA, vulgo "Tetê', e ANESSA VITÓRIA RODRIGUES E RODRIGUES,
01/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2024 09:54

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 09:35

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 08:05

Juntada de Mandado
31/10/2024 10:30

Apensado ao processo
31/10/2024 10:30

Distribuído por dependência
29/10/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:55

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:53

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 11:52

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:11

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:53

Evoluída a classe de 279 para 300
25/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:10

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:23

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 08:30:00, 1ª Vara Criminal.
25/10/2024 09:19

Outras Decisões
24/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 11:41

Expedida/Certificada
23/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:05

Recebida a denúncia
23/10/2024 09:49

Juntada de Carta
23/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:46

Juntada de Ofício
22/10/2024 14:46

Juntada de Alvará
22/10/2024 12:49

Juntada de Alvará de Soltura
22/10/2024 12:48

Juntada de Alvará de Soltura
22/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:30

Expedição de Ofício.
18/10/2024 10:30

Juntada de Alvará
18/10/2024 10:30

Juntada de Alvará
17/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:15

Revogada a Prisão
17/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:48

Juntada de Decisão
17/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:15

Expedida/Certificada
17/10/2024 11:10

Juntada de Alvará
17/10/2024 10:11

Expedição de Carta precatória.
17/10/2024 10:04

Revogada a Prisão
16/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:39

Juntada de Ofício
16/10/2024 11:39

Juntada de Ofício
16/10/2024 11:37

Juntada de Ofício
16/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:29

Juntada de Decisão
15/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:05

Ato ordinatório
15/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:41

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:26

Juntada de Alvará
15/10/2024 11:00

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:09

Outras Decisões
14/10/2024 14:23

Processo Reativado
14/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:42

Concedido o Habeas Corpus
14/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição inicial
10/10/2024 10:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:42

Ato ordinatório
07/10/2024 00:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:49

Ato ordinatório
26/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:02

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:01

Manutenção da Prisão Preventiva
26/09/2024 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição inicial
19/09/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 13:11

Juntada de Carta
18/09/2024 11:38

Expedida/Certificada
16/09/2024 09:59

Mero expediente
12/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:53

Juntada de Ofício
29/08/2024 12:53

Juntada de Alvará
29/08/2024 12:53

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:52

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:52

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:49

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:48

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:45

Juntada de Mandado
29/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:16

Expedição de Carta precatória.
27/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:24

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:48

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:18

Outras Decisões
05/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
03/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
03/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
30/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:39

Ato ordinatório
30/07/2024 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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