TJAC - 0718422-38.2024.8.01.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:50
Juntada de Certidão
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP) - Processo 0718422-38.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Overbooking - REQUERENTE: B1Kidney Nascimento da SilvaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de decisão judicial que condenou a parte ré GOL LINHAS AÉREAS S.A, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora Kidney Nascimento da Silva.
A parte ré, por meio da petição de fls. 133, informou e comprovou o adimplemento integral da obrigação, conforme documentos de fls. 134/136.
Em fls. 140 a parte requerente manifestou-se nos autos declarando a quitação integral, bem como pleiteando a expedição de alvará para levantamento do depósito judicial.
Diante disso, verificando que a obrigação foi plenamente satisfeita e não havendo outras pendências, JULGO EXTINTO o processo por cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará de valores à parte autora.
Custas já recolhidas.
Arquivem-se os autos com as devidas baixas, independente de trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/07/2025 08:09
Expedida/Certificada
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15/07/2025 13:32
Expedida/Certificada
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15/07/2025 12:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/06/2025 06:32
Conclusos para decisão
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10/06/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 05:19
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP) - Processo 0718422-38.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Overbooking - REQUERENTE: B1Kidney Nascimento da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada de fls. 133/136. -
09/06/2025 08:37
Expedida/Certificada
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09/06/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
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19/05/2025 10:24
Expedida/Certificada
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16/05/2025 11:56
deferimento
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16/05/2025 00:00
Evoluída a classe de 7 para 156
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14/04/2025 07:05
Conclusos para decisão
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14/04/2025 07:05
Processo Reativado
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12/04/2025 03:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 13:16
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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17/03/2025 12:59
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP) Processo 0718422-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kidney Nascimento da Silva - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR a ré GOL LINHAS AÉREAS S/A a pagar ao autor KIDNEY NASCIMENTO DA SILVA, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil). b) CONDENAR a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
14/03/2025 09:27
Expedida/Certificada
-
12/03/2025 10:18
Julgado procedente em parte do pedido
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30/01/2025 08:26
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 07:18
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
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25/01/2025 04:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP) Processo 0718422-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kidney Nascimento da Silva - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. -
21/01/2025 09:22
Expedida/Certificada
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21/01/2025 08:39
Ato ordinatório
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20/12/2024 09:31
Juntada de Petição de Réplica
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18/12/2024 07:16
Juntada de Certidão
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18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP) Processo 0718422-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kidney Nascimento da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. -
17/12/2024 09:47
Expedida/Certificada
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17/12/2024 09:14
Ato ordinatório
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16/12/2024 13:17
Juntada de Petição de contestação
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30/11/2024 00:30
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 08:03
Infrutífera
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22/11/2024 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 00:30
Intimação
ADV: Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP) Processo 0718422-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kidney Nascimento da Silva - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 26/11/2024 às 08:00h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.
No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.
Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686. -
01/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 09:58
Expedição de Mandado.
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01/11/2024 09:54
Ato ordinatório
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01/11/2024 09:50
Expedida/Certificada
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01/11/2024 09:49
Ato ordinatório
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01/11/2024 09:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 08:00:00, 6ª Vara Cível.
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30/10/2024 08:50
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
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29/10/2024 08:29
Expedida/Certificada
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25/10/2024 10:21
deferimento
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12/10/2024 03:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 13:28
Conclusos para despacho
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10/10/2024 12:00
Realizado cálculo de custas
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10/10/2024 06:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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