29/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC), Eduardo de Carvalho Borges (OAB 151833/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 29745/DF) Processo 0709242-08.2018.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: CPX Distribuídora S/A - Impetrado: Estado do Acre, Diretor de Administração Tributáriada Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte impetrante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o seu interesse no prosseguimento ou no arquivamento do feito, informando sobre o cumprimento da segurança concedida no acórdão ou postulando seu cumprimento, e requerer conforme lhe convier, sob pena de arquivamento.
22/11/2024 13:52

Expedida/Certificada
22/11/2024 08:44

Ato ordinatório
29/05/2024 13:52

Processo Reativado
06/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 09:23

Processo Reativado
12/04/2022 15:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/04/2022 15:19

Expedição de Certidão.
27/05/2021 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 13:57

Expedição de Certidão.
27/07/2020 07:01

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 11:41

Expedição de Certidão.
18/05/2020 21:30

Expedição de Certidão.
23/04/2020 17:10

Ato ordinatório
20/12/2019 09:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 01:23

Expedição de Certidão.
06/12/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 17:05

Expedição de Certidão.
28/11/2019 09:32

Publicado ato_publicado em 28/11/2019.
27/11/2019 14:11

Expedição de Certidão.
27/11/2019 12:31

Expedida/Certificada
26/11/2019 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/10/2019 12:45

Conclusos para decisão
02/10/2019 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 21:55

Expedição de Certidão.
18/09/2019 19:28

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:12

Ato ordinatório
17/09/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 23:09

Expedição de Certidão.
12/09/2019 15:18

Realizado cálculo de custas
09/09/2019 13:26

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
09/09/2019 12:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2019 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2019 15:57

Expedida/Certificada
05/09/2019 13:40

Denegada a Segurança
15/04/2019 10:50

Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
12/04/2019 13:57

Conclusos para julgamento
12/04/2019 13:06

Expedida/Certificada
11/04/2019 13:01

Mero expediente
09/04/2019 12:26

Conclusos para decisão
09/04/2019 08:17

Juntada de Outros documentos
30/03/2019 00:48

Expedição de Certidão.
19/03/2019 13:53

Ato ordinatório
05/12/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2018 13:27

Publicado ato_publicado em 12/11/2018.
09/11/2018 16:03

Expedida/Certificada
09/11/2018 15:17

Ato ordinatório
19/10/2018 11:58

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 20:56

Expedição de Certidão.
03/10/2018 19:27

Expedição de Certidão.
17/09/2018 18:13

Ato ordinatório
12/09/2018 19:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2018 11:35

Expedição de Certidão.
11/09/2018 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2018 18:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.
10/08/2018 15:30

Expedição de Mandado.
10/08/2018 15:26

Expedição de Mandado.
10/08/2018 14:58

Expedida/Certificada
09/08/2018 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2018 15:36

Conclusos para decisão
09/08/2018 15:28

Realizado cálculo de custas
09/08/2018 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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