20/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 6552/AC), ADV: ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC) - Processo 0704765-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTORA: B1Maria José Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte autora/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC.
13/06/2025 13:01

Expedida/Certificada
13/06/2025 09:49

Ato ordinatório
04/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição inicial
09/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Apelação
13/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 13/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB 3406/AC), Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0704765-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Silva Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. -

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Naira Dias Barroso para condenar o Banco do Brasil SA ao pagamento de R$ 6.446,10, a título de danos materiais, fazendo isto com fundamento no artigo 186 do Código Civil e Decreto nº 7.499/2011.

Julgo improcedente o pedido de danos morais.

Determino o pagamento da perícia.

Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 12% do valor da condenação, fazendo isto com fundamento no artigo 85 do CPC, levando em consideração o grau de zelo profissional, atribuindo a responsabilidade de pagamento em 50% para a parte autora e 50% ao requerido.

Suspendo a exigibilidade quanto à parte autora, pois foi beneficiada com a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
10/04/2025 13:56

Outras Decisões
10/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:48

Expedida/Certificada
31/03/2025 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição inicial
12/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB 3406/AC), Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0704765-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Silva Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
22/01/2025 14:11

Expedida/Certificada
22/01/2025 10:38

Ato ordinatório
17/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 17:03

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
06/01/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2025 15:53

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
03/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB 3406/AC), Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0704765-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Silva Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/11/2024 11:26

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:51

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:51

Expedida/Certificada
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB 3406/AC), Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 6552/AC) Processo 0704765-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Silva Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando o teor da certidão de p.239, nomeio o perito João Marcos Costa Moura, devendo exercer o encargo independentemente de compromisso.

Considerando as disposições da Portaria-PRESI nº 2987/2023, fixo os honorários em R$ 550,00, servindo a presente decisão como título para que o perito requeira junto ao Poder Judiciário do Estado do Acre o pagamento dos honorários.

Para atuar no feito, ao Perito lhe serão concedidos 5 (cinco) dias para dizer se aceita o encargo nos termos dessa decisão, devendo apresentar currículo e contatos profissionais, nos termos do Art. 465, §2º, CPC.

Esclareço, de antemão, que o prazo para apresentação de laudo pericial será de 30 dias.

Art. 465. §2º Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Na mesma oportunidade, deverá informar em juízo a data, hora e local, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para realização dos trabalhos.

Intimem-se as partes para apresentarem objeções à nomeação, indicarem eventuais assistentes técnicos e seus quesitos em 15 (quinze) dias: Art. 465. §1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.

Registro que os quesitos judiciais estão indicados às pgs.225/226.

Cumpra-se.

Intime-se.
22/11/2024 10:31

Ato ordinatório
22/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição inicial
22/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:42

Expedida/Certificada
25/10/2024 10:13

Outras Decisões
10/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:50

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 10:48

Expedida/Certificada
19/07/2024 15:19

Decisão de Saneamento e Organização
10/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 10:22

Expedida/Certificada
24/05/2024 07:49

Ato ordinatório
24/05/2024 07:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
26/04/2024 16:05

Expedida/Certificada
26/04/2024 14:51

Ato ordinatório
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:13

Infrutífera
08/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
09/02/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2024 12:17

Expedida/Certificada
06/02/2024 13:24

Expedição de Carta.
06/02/2024 09:24

Ato ordinatório
01/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:40

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
31/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:39

Infrutífera
28/06/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2023 11:40

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:47

Expedida/Certificada
26/06/2023 08:42

Ato ordinatório
29/05/2023 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 08:31:00, 3ª Vara Cível.
15/05/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2023 09:47

Expedida/Certificada
11/05/2023 13:27

deferimento
19/04/2023 14:14

Conclusos para despacho
17/04/2023 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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