28/03/2025 10:48

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento
13/01/2025 17:33

Expedição de Carta.
13/01/2025 16:43

Recebidos os autos
13/01/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria
13/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:31

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 15:59

Transitado em Julgado em 13/01/2025
09/01/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 00:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:59

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC) Processo 0715821-59.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Auxiliadora Xavier de Matos Pereira - Ante os fundamentos expostos, julgo procedentes os pedidos autorais, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, do CPC), para declarar a nulidade da contratação com a requerida, restabelecendo-se o status quo ante.

Por consequência, determino a restituição à requerente dos valores descontados, em dobro, observada a incidência de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data de cada desconto.

Ainda, condeno a demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (primeiro desconto - janeiro de 2024, p. 11).

Ainda, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Publicar e intimar.

Após o trânsito em julgado, cobrar as custas.

Caso nada mais seja requerido, arquivar.
22/11/2024 13:44

Expedida/Certificada
19/11/2024 22:22

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:28

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2024 07:17

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:09

Gratuidade da Justiça
05/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
05/09/2024 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705425-62.2020.8.01.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Leandro Gelini

Advogado: Isau da Costa Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/07/2020 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0709938-44.2018.8.01.0001

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Rocemir Souza da Silva

Advogado: Marina Belandi Scheffer

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/09/2018 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0702021-71.2018.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Arco-Iris Comercio de Tintas LTDA - EPP

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/02/2018 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0705604-41.2024.8.01.0070

Natalia Calixto Souza

Jhonatan Ramos Soares

Advogado: Natalia Calixto Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/09/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0700600-07.2022.8.01.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Eliane M. B. Araujo (Princess Florence)

Advogado: Estevan Soletti

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/01/2022 10:01

Exibir Processo