06/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
17/12/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:22

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Francisco da Silva Cunha (OAB 464/AC), Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0705241-54.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTERREY - Requerido: Raimundo Ségio da Costa Lira - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º e 51, caput, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC) e, mais, no ENUNCIADO 90, do FONAJE, na forma requerida (fls. 109), a desistência da ação e, assim, declaro a extinção do processo e ordeno os atos da espécie. É de ressaltar, às expressas do art. 296, caput, do CPC, que a tutela provisória conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, contudo, desde logo, a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual tutela deferida.

Arquive-se imediatamente.
09/12/2024 11:33

Expedida/Certificada
07/12/2024 14:20

Extinto o processo por desistência
03/12/2024 21:13

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0705241-54.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTERREY - Requerido: Raimundo Ségio da Costa Lira - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 53, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTERREY de execução do título extrajudicial (fls. 1-3) e, assim, ordeno a citação da parte devedora Raimundo Ségio da Costa Lira para, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da própria citação, pagar a dívida, sob pena de penhora de bens e outros atos de constrição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se o processo para a realização de protocolo no SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Penhorados bens ou valores, designe-se audiência de conciliação da execução (presencial ou não presencial), momento em que a parte devedora, frise-se, identificada a segurança do juízo, poderá, a seu critério, oferecer em audiência, embargos à execução e, por fim, após a designação da audiência, intimem-se as partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:24

Expedida/Certificada
18/11/2024 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
12/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 07:50

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:25

Recebidos os autos
11/09/2024 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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