12/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CLAUDIA DE ARAÚJO COIMBRA (OAB 54844/PR), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0701821-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Mauro Jesus da SilvaB0 - DEVEDORA: B1Rafaela Cristina MarioB0 - Sentença fls. 276: A parte credora, nos autos da ação epigrafada, deixou de promover ato a seu cargo, sem justificativa, tal que o processo esteve paralisado por mais de trinta (30) dias (p. 275).

Tal procedimento não se coaduna com os princípios informadores dos Juizados Especiais, sendo a inércia, a toda evidência, uma demonstração de que a prestação jurisdicional que antes vindicou não está mais a lhe interessar.

Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da LJE, e textualmente extraídos do art. 485, III, do Código de Processo Civil/2015, comportamento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos autos.

Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo determinando sejam os autos levados a arquivo.

P.R.I.A.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
11/06/2025 10:37

Expedida/Certificada
11/06/2025 06:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Maria Claudia de Araújo Coimbra (OAB 54844/PR) Processo 0701821-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Mauro Jesus da Silva - Devedora: Rafaela Cristina Mario - Defiro em parte o pedido efetuado pelo credor (p. 269-270) e, assim, concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, para indicar o endereço da parte devedora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Registre-se que, findo o prazo concedido, em não havendo manifestação da parte, o processo será extinto independentemente de intimação.

Havendo manifestação, conclusos para decisão.

Caso contrário, conclusos para sentença.

Intimem-se.
22/04/2025 09:49

Expedida/Certificada
10/04/2025 09:52

deferimento
10/04/2025 07:44

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 10:46

Expedida/Certificada
12/03/2025 09:33

Mero expediente
06/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:27

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 11:41

Recebidos os autos
07/01/2025 11:41

Outras Decisões
10/12/2024 08:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:25

Mero expediente
11/11/2024 08:53

Conclusos para julgamento
10/11/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Maria Claudia de Araújo Coimbra (OAB 54844/PR) Processo 0701821-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Mauro Jesus da Silva - Devedora: Rafaela Cristina Mario - Indefiro o pedido de expedição de ofícios para pesquisa de bens (p. 245-247), pois compete à própria parte, não aos serventuários da justiça, a indicação de bens da parte devedora.

Com isso, intime-se a credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou, ainda, requerer o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento.

Decorrido o prazo, conclusos.

Int.
01/11/2024 10:06

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:53

Recebidos os autos
01/11/2024 08:53

Outras Decisões
29/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
27/10/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:47

Expedição de Alvará.
21/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
12/10/2024 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:10

Expedida/Certificada
10/10/2024 11:17

Recebidos os autos
10/10/2024 11:17

Outras Decisões
12/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
12/09/2024 00:35

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
30/08/2024 11:29

Expedida/Certificada
30/08/2024 10:01

Recebidos os autos
30/08/2024 10:01

Mero expediente
28/08/2024 07:51

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 10:33

Expedida/Certificada
21/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 07:34

Expedida/Certificada
31/07/2024 08:49

Recebidos os autos
31/07/2024 08:49

Outras Decisões
30/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.
11/06/2024 05:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:16

Expedição de Carta.
26/04/2024 09:51

Recebidos os autos
26/04/2024 09:51

Bloqueio/penhora on line
24/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:54

Recebidos os autos
02/04/2024 13:54

Mero expediente
02/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:22

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703599-46.2024.8.01.0070

Sophia Trovao de Carvalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rita de Cassia Rocha de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0705645-08.2024.8.01.0070

Felipe Valente da Silva Paiva

Silvano Henrique da Silva Lima

Advogado: Felipe Valente da Silva Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/10/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0001122-91.2024.8.01.0070

Joao Batista de Albuquerque Lima

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bela Eny Bittencourt

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0704148-56.2024.8.01.0070

Rennan Luan Dantas Rodrigues

Claro S.A

Advogado: Mateus Cordeiro Araripe

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/09/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0703394-17.2024.8.01.0070

Valcy Maia de Vasconcelos

Carlos Henrique Martins

Advogado: Osvaldo Coca Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/10/2024 08:59

Exibir Processo