30/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC) - Processo 0704148-56.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cobrança indevida de ligações - RECLAMANTE: B1Rennan Luan Dantas RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Claro S.AB0 - Sentença fls. 229: Em que pesem as alegações da parte credora (p. 203, 211 e 223-224), fato é que, como já destacado na decisão de p. 219, consta no acordo de p. 189-191 o cancelamento da multa referente ao contrato discutido nos autos, não na aquisição de novo aparelho.

Assim, declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, à vista da satisfação das obrigações (p. 198-202 e 212-216), a EXTINÇÃO do processo e, assim, determino as providências necessárias.

P.R.I.A.
29/05/2025 10:48

Expedida/Certificada
27/05/2025 11:09

Recebidos os autos
27/05/2025 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Cordeiro Araripe (OAB 2756/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Paula Maltz Nahon (OAB 6203/AC) Processo 0704148-56.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Rennan Luan Dantas Rodrigues - Requerido: Claro S.A - Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações de p. 223-224, requerendo o que lhe convier.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.
01/04/2025 09:28

Expedida/Certificada
21/03/2025 11:26

Recebidos os autos
21/03/2025 11:26

Mero expediente
12/02/2025 07:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:37

Processo Reativado
11/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Cordeiro Araripe (OAB 2756/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Paula Maltz Nahon (OAB 6203/AC) Processo 0704148-56.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Rennan Luan Dantas Rodrigues - Requerido: Claro S.A - Analisando o documento de p. 204 é possível entender que trata-se de multa referente a alteração ou cancelamento de contrato relacionado a desconto de valor de aparelho.

Da inicial o autor informa, comprovando pelo documento de p. 16, que quando das tratativas relacionadas ao plano de telefonia teria recebido desconto no valor do aparelho.

O acordo celebrado entre as partes trata somente dos débitos relacionados ao plano de serviços, não havendo qualquer menção a multa ante a aquisição de aparelho com desconto.

Desse modo, considerando que não faz parte do acordo celebrado e homologado, indefiro o pedido de cumprimento de sentença quanto a obrigação de fazer.

No mais, tendo sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, temos que a prestação jurisdicional foi devidamente efetivada, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos.

Intimem-se.
31/01/2025 12:01

Expedida/Certificada
31/01/2025 09:14

Recebidos os autos
31/01/2025 09:14

Outras Decisões
17/01/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:19

Recebidos os autos
12/11/2024 10:18

Mero expediente
08/11/2024 08:30

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Mateus Cordeiro Araripe (OAB 2756/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS) Processo 0704148-56.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Rennan Luan Dantas Rodrigues - Requerido: Claro S.A - Manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das alegações da parte autora de p. 203-205, sobre o não cumprimento da obrigação de fazer acordada, sob pena de deferimento da pretensão executória.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intime-se.
01/11/2024 10:06

Expedida/Certificada
31/10/2024 12:48

Recebidos os autos
31/10/2024 12:48

Mero expediente
30/10/2024 09:57

Evoluída a classe de 436 para 156
30/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:57

Processo Reativado
29/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 11:30

Expedida/Certificada
27/09/2024 09:40

Homologada a Transação
26/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:42

Frutífera
26/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 03:17

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/09/2024 08:15

Evoluída a classe de 436 para 156
23/09/2024 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 08:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2024 11:12

Infrutífera
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:18

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
22/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:26

Ato ordinatório
22/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/08/2024 10:39

Recebidos os autos
17/08/2024 10:39

Mero expediente
14/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:23

Infrutífera
18/07/2024 16:09

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
17/07/2024 11:56

Expedida/Certificada
17/07/2024 11:56

Expedida/Certificada
17/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/07/2024 10:25

Evoluída a classe de 436 para 156
12/07/2024 10:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 09:04

Recebidos os autos
12/07/2024 09:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 08:21

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:23

Recebidos os autos
08/07/2024 08:23

Mero expediente
07/07/2024 17:41

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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