06/06/2025 00:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0001886-77.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - RECLAMANTE: B1Aldenir Constantino dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Caixa de Assistência aos aposentados e pensionistas - CAAPB0 - Ante o decurso do prazo para pagamento voluntário sem qualquer manifestação da parte devedora (p. 114), expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
26/05/2025 14:01

Expedida/Certificada
26/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:54

Recebidos os autos
23/05/2025 09:54

Outras Decisões
09/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0001886-77.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamado: Caixa de Assistência aos aposentados e pensionistas - CAAP - DESPACHO: "Cientifiquem-se as partes acerca dos cálculos de p. 109, intimando-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar ou demonstrar o pagamento do débito exequendo, sob pena do prosseguimento dos atos executórios.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para despacho.

Intimem-se."
24/04/2025 15:17

Expedida/Certificada
16/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 06:21

Ato ordinatório
09/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 09:32

Recebidos os autos
08/04/2025 09:32

Mero expediente
03/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:28

Recebidos os autos
28/02/2025 11:28

Mero expediente
22/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:01

Recebidos os autos
02/12/2024 09:01

Mero expediente
28/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
18/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0001886-77.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Aldenir Constantino dos Santos - Reclamado: Caixa de Assistência aos aposentados e pensionistas - CAAP - Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir ou demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de deferimento da pretensão executória.

Após o transcurso do prazo, independentemente de manifestação da parte, retornem os autos conclusos.
14/11/2024 11:53

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:04

Recebidos os autos
13/11/2024 09:04

Mero expediente
12/11/2024 19:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
04/11/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0001886-77.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Aldenir Constantino dos Santos - Reclamado: Caixa de Assistência aos aposentados e pensionistas - CAAP - Aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento voluntário do débito.

Em havendo depósito, libere-se a quantia em favor da parte reclamante, via alvará judicial.

Caso contrário, retornem os autos conclusos para análise do pedido de p. 87-88.
01/11/2024 10:06

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:10

Ato ordinatório
24/10/2024 13:07

Recebidos os autos
24/10/2024 13:07

Mero expediente
23/10/2024 08:55

Evoluída a classe de 436 para 156
23/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:54

Processo Reativado
22/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 23:30

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 23:29

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 09:25

Expedida/Certificada
08/09/2024 20:09

Expedição de Certidão.
08/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:06

Recebidos os autos
06/09/2024 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 10:10

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:36

Recebidos os autos
16/08/2024 20:36

Mero expediente
12/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de Recebimento
30/07/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
24/07/2024 15:09

Expedida/Certificada
15/07/2024 11:15

Expedição de Carta.
15/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:28

Recebidos os autos
11/07/2024 11:28

Outras Decisões
10/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:19

Recebidos os autos
02/07/2024 08:19

Mero expediente
01/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:01

Evoluída a classe de 436 para 156
01/07/2024 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 11:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
28/05/2024 09:43

Infrutífera
28/05/2024 08:29

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:04

Expedição de Carta.
29/04/2024 20:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/04/2024 12:30

Evoluída a classe de 436 para 156
29/04/2024 12:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 09:34

Recebidos os autos
29/04/2024 09:34

Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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