11/12/2024 04:24

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 04:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 04:20

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO) Processo 0701616-12.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luana Fonseca da Silva - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (p. 426), a deserção do recurso interposto (p. 385-406) e, assim, ordeno as providências da espécie.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (p. 380-382).

Após, ante a improcedência dos pedidos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/12/2024 07:19

Expedida/Certificada
03/12/2024 11:31

Recebidos os autos
03/12/2024 11:31

Outras Decisões
02/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
25/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO) Processo 0701616-12.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luana Fonseca da Silva - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Ante a inércia da parte reclamante (p. 422), indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 385-386), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não vislumbro e nem foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos da reclamante.

Desse modo, em conformidade com o ENUNCIADO 115 do FONAJE, intime-se a parte recorrente/reclamante para, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da ciência deste ato, fazer e comprovar o preparo do recurso interposto (p. 385-406), sob pena de deserção.

Em caso positivo, certifique-se quanto ao correto e tempestivo recolhimento do valor e, após, retornem os autos conclusos.

Int.
18/11/2024 08:55

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:25

Recebidos os autos
14/11/2024 11:25

Outras Decisões
30/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 07:38

Expedida/Certificada
07/10/2024 09:26

Recebidos os autos
07/10/2024 09:26

Mero expediente
30/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 12:03

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 13:30

Expedida/Certificada
12/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Apelação
26/08/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
23/08/2024 12:00

Expedida/Certificada
23/08/2024 10:19

Recebidos os autos
23/08/2024 10:19

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:38

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:27

Infrutífera
18/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
29/05/2024 09:34

Expedida/Certificada
28/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/05/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
22/05/2024 11:52

Expedida/Certificada
08/05/2024 12:43

Recebidos os autos
08/05/2024 12:43

Outras Decisões
02/05/2024 08:39

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:39

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/05/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 08:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 09:13

Infrutífera
18/04/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
26/03/2024 14:12

Expedida/Certificada
26/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:29

Ato ordinatório
25/03/2024 06:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 06:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/03/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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