13/12/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024
26/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Lima Silva Rodrigues (OAB 19277/BA), Nelson Martins Quadros Filho (OAB 30416/BA) Processo 0700256-13.2024.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Anailda do Amaral Pinheiro - Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.

Isenção de custas, conforme art. 2º, inciso III, da Lei Estadual nº 1.422/2001.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. havendo interposição de recursos, com o trânsito em julgado, arquive-se estes autos com as devidas baixas.
18/11/2024 09:26

Expedida/Certificada
04/11/2024 12:14

Indeferida a petição inicial
30/09/2024 21:46

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:46

Expedição de Carta.
17/07/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 11:21

Expedida/Certificada
15/07/2024 14:11

Mero expediente
11/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
11/06/2024 08:43

Expedida/Certificada
10/06/2024 12:27

Outras Decisões
06/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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