14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003581-16.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Gabriel Lunier de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Gabriel Lunier de Aguiar - I - A intimação da advogada Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB: 4090/AC), por meio de Oficial de Justiça, para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões e contrarrazões em favor do apelante/apelado GABRIEL LUNIER AGUIAR.

II-Apresentada os recursos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais; III- Após à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo regimental (Art. 252, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB: 4090/AC) - Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Via Verde
06/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003581-16.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Gabriel Lunier de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Gabriel Lunier de Aguiar - Dá a parte Apelante/Apelada por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais, bem como as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Magistrado(a) - Advs: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB: 4090/AC) - Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Via Verde
15/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:53

Juntada de Petição de petição inicial
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC) Processo 0003581-16.2023.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel Lunier de Aguiar - Autos n.º 0003581-16.2023.8.01.0001 Classe Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima do Fato Justiça Publica e outro Despacho Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa e pelo Ministério Público, contra a sentença proferida às fls. 763/770, que condenou o réu Gabriel Lunier Aguiar, conforme votação do Conselho de Sentença.

Os referidos recursos encontram-se adequados à espécie e tempestivos, pelo que os recebos, sem efeito suspensivo, com espeque no art. 593, inciso III, "c", do Código de Processo Penal.

Dê-se vista dos autos a Defesa e ao Ministério Público para apresentação das suas razões.

Após, retornem os autos a ambos para contrarrazoar, nos termos do art. 600 do CPP.

Retornando os autos devidamente instruídos, remetam-se a Câmara Criminal para processamento do recurso.

Rio Branco- AC, 11 de fevereiro de 2025.

Robson Ribeiro Aleixo Juiz de Direito
14/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:36

Expedida/Certificada
14/02/2025 08:34

Expedida/Certificada
11/02/2025 09:31

Mero expediente
04/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Apelação
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição inicial
23/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:50

Ato ordinatório
23/01/2025 14:47

Juntada de Ofício
22/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:19

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/01/2025 10:19:45 1ª Vara do Tribunal do Júri.
21/01/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 07:33

Juntada de Mandado
16/01/2025 13:39

Mero expediente
16/01/2025 10:37

Juntada de Mandado
16/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 05:07

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2025 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:13

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:43

Expedida/Certificada
13/01/2025 13:59

Mero expediente
13/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:00

Expedida/Certificada
10/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:56

Ato ordinatório
10/01/2025 11:38

Juntada de Ofício
09/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:53

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:14

Juntada de Ofício
02/01/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:54

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:51

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC) Processo 0003581-16.2023.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel Lunier de Aguiar - Intimar a Defesa para ciência dos documentos jungidos pelo Ministério Público.
25/11/2024 11:15

Expedida/Certificada
22/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:57

Juntada de Petição de petição inicial
08/11/2024 08:40

Juntada de Ofício
05/11/2024 08:03

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/01/2025 08:00:00 1ª Vara do Tribunal do Júri.
05/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:58

Juntada de Alvará
04/11/2024 14:50

Julgado improcedente o pedido
03/11/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:42

Expedição de Ofício.
31/10/2024 07:41

Expedição de Ofício.
31/10/2024 07:25

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:20

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:18

Expedição de Ofício.
31/10/2024 07:18

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:42

Ato ordinatório
29/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:36

Expedida/Certificada
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:44

Outras Decisões
29/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
22/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 09:21

Expedida/Certificada
21/10/2024 09:20

Ato ordinatório
21/10/2024 09:16

Recebidos os autos
18/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição inicial
10/10/2024 12:16

Expedida/Certificada
09/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:34

Ato ordinatório
09/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:13

Audiência de julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 08:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
30/09/2024 10:38

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
25/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:48

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição inicial
06/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:48

Expedida/Certificada
06/09/2024 08:47

Expedida/Certificada
06/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 07:45

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2024 10:40

Expedida/Certificada
26/08/2024 08:46

Outras Decisões
23/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:18

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
02/08/2024 09:29

Expedida/Certificada
02/08/2024 09:28

Ato ordinatório
31/07/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 00:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:32

Ato ordinatório
25/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição inicial
22/07/2024 10:36

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição inicial
17/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:43

Ato ordinatório
17/07/2024 12:43

Ato ordinatório
17/07/2024 10:36

Expedida/Certificada
01/07/2024 10:57

Manutenção da Prisão Preventiva
01/07/2024 01:20

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:35

Expedida/Certificada
20/06/2024 14:28

Ato ordinatório
19/06/2024 13:52

Mero expediente
19/06/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:15

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:01

Mero expediente
17/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:09

Mero expediente
14/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:19

Expedida/Certificada
12/06/2024 09:18

Ato ordinatório
11/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:07

Expedição de Ofício.
10/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:15:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:33

Juntada de Ofício
03/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:27

Expedida/Certificada
03/04/2024 10:26

Ato ordinatório
03/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:47

deferimento
25/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 10:43

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:21

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:21

Ato ordinatório
13/03/2024 10:27

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
25/01/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:54

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
23/01/2024 13:13

Expedida/Certificada
18/01/2024 10:50

Mero expediente
10/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:35

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
13/12/2023 13:56

Expedida/Certificada
13/12/2023 13:54

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
12/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 03:57

Juntada de Petição de petição inicial
06/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição inicial
05/12/2023 07:31

Apensado ao processo
04/12/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:00

Mero expediente
04/12/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 20:00

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 19:40

Expedição de Ofício.
28/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 09:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
05/10/2023 07:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição inicial
04/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2023 01:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:37

Expedida/Certificada
22/09/2023 10:36

Ato ordinatório
21/09/2023 12:35

Mero expediente
18/09/2023 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 14:02

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
14/09/2023 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 12:24

Expedida/Certificada
14/09/2023 12:21

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 11:33

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:52

Expedição de Ofício.
14/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:48

Expedição de Ofício.
14/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:21

Juntada de Ofício
30/08/2023 08:56

Expedição de Ofício.
30/08/2023 08:49

Juntada de Ofício
30/08/2023 08:49

Juntada de Ofício
24/08/2023 09:15

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
23/08/2023 11:36

Expedida/Certificada
22/08/2023 12:59

Outras Decisões
21/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição inicial
17/08/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 09:30:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.
17/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:41

Expedição de Ofício.
15/08/2023 11:58

Juntada de Decisão
15/08/2023 09:35

Mero expediente
15/08/2023 01:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição inicial
07/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:47

Expedida/Certificada
07/08/2023 09:47

Ato ordinatório
04/08/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:45

Ato ordinatório
01/08/2023 11:49

Juntada de Mandado
21/07/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:03

Expedição de Mandado.
17/07/2023 10:11

Recebida a denúncia
17/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
14/07/2023 08:54

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição inicial
11/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:28

Ato ordinatório
11/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:13

Expedida/Certificada
11/07/2023 08:13

Ato ordinatório
10/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 09:05

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:05

Juntada de Mandado
14/06/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 17:28

Mero expediente
06/06/2023 07:39

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição inicial
02/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:46

Expedida/Certificada
02/06/2023 08:39

Ato ordinatório
02/06/2023 08:37

Apensado ao processo
01/06/2023 10:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720760-82.2024.8.01.0001

Francisca Paula Martins Pereira

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: David Nathan Melo de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0720900-19.2024.8.01.0001

Labate &Amp; Rocha Sociedade Simples Pura

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0709094-89.2021.8.01.0001

Maria Sandra Sampaio de Oliveira

Francisca de Castro Granjeiro

Advogado: Celso Araujo Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/07/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0700826-75.2019.8.01.0014

Maria Alzenira de Souza Saraiva

Municipio de Tarauaca

Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/07/2019 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0714337-09.2024.8.01.0001

Banco da Amazonia S/A

Veny Nogueira Nasserala Vera

Advogado: Diego Lima Pauli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/08/2024 06:00

Exibir Processo