12/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0718187-08.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Ipe Loteamentos LtdaB0 - B1Ipe Participações Societárias Spe 010 LtdaB0 - RÉU: B1Aldenor de Assis FiescaB0 - Sentença Trata-se de processo no qual a parte autora, ALDENOR DE ASSIS FIESCA, por meio de petição, informa a celebração de acordo extrajudicial com a parte adversa, requerendo, em razão disso, a extinção do feito.

Homologo, para que produza os efeitos legais, a manifestação de vontade da parte autora quanto à desistência da pretensão, fundada na autocomposição extrajudicial, homologando o acordo celebrado, para que produza seus efeitos jurídicos, e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Em razão da autocomposição, deixo de condenar as partes em custas processuais ou honorários advocatícios, ressalvada a existência de eventual previsão diversa no próprio acordo.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Rio Branco-(AC), 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:00

Homologada a Transação
28/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
19/03/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 08:52

Juntada de Mandado
27/01/2025 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 16:07

Expedição de Mandado.
17/12/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 21:53

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:41

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0718187-08.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ipe Loteamentos Ltda, Ipe Participações Societárias Spe 010 Ltda - Réu: Aldenor de Assis Fiesca - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
25/11/2024 13:52

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:47

Ato ordinatório
30/10/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2024 12:52

Expedida/Certificada
26/10/2024 08:06

Mero expediente
22/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
22/08/2024 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:17

Mero expediente
05/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:31

Infrutífera
22/05/2024 12:59

Juntada de Mandado
26/04/2024 16:41

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
25/04/2024 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:41

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:33

Ato ordinatório
10/04/2024 16:36

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
28/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:46

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 07:24

Infrutífera
22/03/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2024 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 12:06

Expedida/Certificada
15/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:10

Ato ordinatório
07/02/2024 17:18

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
07/02/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
05/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:12

Outras Decisões
16/12/2023 07:56

Realizado cálculo de custas
16/12/2023 07:55

Conclusos para despacho
16/12/2023 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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