16/06/2025 14:49

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 10:27

Processo Reativado
13/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANLUCA RHEINHEIMER (OAB 119404/PR), ADV: LUIS AUGUSTO DE BAIRROS GASPARIN (OAB 99534/PR), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0706097-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: B1Antônio Barreto RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Banco Máxima S.a.B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte Banco Máxima S.A. por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (pp. 162/163), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
12/06/2025 08:43

Expedida/Certificada
10/06/2025 15:09

Ato ordinatório
02/06/2025 10:48

Recebidos os autos
02/06/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria
02/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:21

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:18

Transitado em Julgado em 29/05/2025
09/05/2025 04:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Allan (OAB 6311/AC), Luis Augusto de Bairros Gasparin (OAB 99534/PR), Gianluca Rheinheimer (OAB 119404/PR) Processo 0706097-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Barreto Rodrigues - Pelo exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados Antônio Barreto Rodrigues em face Banco Máxima S.a. para: a) determinar a conversão do contrato n. 51-2000232317 em empréstimo consignado simples, desvinculado de cartão de crédito, sujeito a juros de 2,64% ao mês e 34,08% ao ano; b) consignar que o valor adequado das prestações mensais deverá ser identificado em sede de liquidação de sentença; c) consignar que eventual existência de quantia a ser restituída deverá ser identificada em sede de liquidação de sentença e ressarcida, de forma simples, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo INPC, a contar da citação. d) Julgar improcedente indenização por danos morais.

Por fim, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% para cada uma, e honorários advocatícios a serem pagos ao advogado da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido pela demandante, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil.

No caso da demandante, fica a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça já deferida.

Publique-se e intimem-se.
16/04/2025 10:16

Expedida/Certificada
14/04/2025 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto de Bairros Gasparin (OAB 99534/PR), Gianluca Rheinheimer (OAB 119404/PR) Processo 0706097-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Barreto Rodrigues - Requerido: Banco Máxima S.a. - Trata-se de ação revisional de empréstimo consignado c/c pedido de tutela antecipada e exibição de documentos, na qual houve apresentação de contestação pela parte requerida.

Consta nos autos a certificação de decurso de prazo para a manifestação da parte autora em réplica, conforme determina o artigo 350 do Código de Processo Civil.

O decurso do prazo sem a apresentação de réplica caracteriza a preclusão do direito de impugnar especificamente os argumentos e provas trazidos pela parte ré, o que, contudo, não impede que tais elementos sejam analisados no momento do julgamento do mérito.

Dessa forma, passo a adotar as providências necessárias ao prosseguimento do feito: Considero precluso o direito de a parte autora apresentar réplica à contestação.

Tendo em vista que o feito já se encontra em fase de instrução e não há outros incidentes processuais pendentes de resolução, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade.

Caso não haja requerimento de novas provas, voltem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.
17/01/2025 14:30

Expedida/Certificada
14/01/2025 09:04

Outras Decisões
09/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
17/12/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto de Bairros Gasparin (OAB 99534/PR), Gianluca Rheinheimer (OAB 119404/PR) Processo 0706097-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Barreto Rodrigues - Requerido: Banco Máxima S.a. - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 89/137, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio Branco-AC, 25 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
25/11/2024 16:44

Expedida/Certificada
25/11/2024 06:43

Ato ordinatório
18/11/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 10:07

Juntada de Aviso de Recebimento
09/10/2024 07:56

Expedição de Carta.
03/10/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:15

Expedição de Carta.
28/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 10:53

Expedida/Certificada
21/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 05:44

Expedição de Carta.
18/06/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:26

Ato ordinatório
03/06/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 04:55

Expedição de Carta.
23/04/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2024 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:56

Expedida/Certificada
19/04/2024 19:36

Tutela Provisória
19/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705581-79.2022.8.01.0001

Mirian Vilhena Auto Posto - Comercio de ...

Circuitos Engenharia de Automacao e Cont...

Advogado: Andre Ricardo Strapazzon Detofol

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/05/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0715560-31.2023.8.01.0001

Associacao Terras Alphaville Rio Branco

Jaime Xavier de Oliveira Cruz

Advogado: Ygor Nasser Salah Salmen

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/10/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0711746-11.2023.8.01.0001

Itau Unibanco Holding S/A

Paulo Cesar Marques Albano

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/08/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0705831-78.2023.8.01.0001

Fatima Ribeiro Garcia

Josue Silva dos Santos

Advogado: Gabriel Santana de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/05/2023 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0721254-44.2024.8.01.0001

Vinicius Deivid Nascimento dos Santos

Fazenda Uniao LTDA

Advogado: Gerson Boaventura de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2024 12:16

Exibir Processo