29/05/2025 23:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA (OAB 6153/AC), ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0705703-79.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Jerfferson Luiz Pereira de SouzaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Ante o exposto, declaro extinta a presente execução face à plena satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
26/05/2025 13:48

Expedida/Certificada
23/05/2025 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 00:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705703-79.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Jerfferson Luiz Pereira de Souza - A secretaria deste juizado intima a parte credora para ciência do alvará de p. 198, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o levantamento do respectivo valor.
20/02/2025 14:28

Expedida/Certificada
19/02/2025 15:29

Somente Publicar
19/02/2025 15:26

Paga
19/02/2025 15:23

Ato ordinatório
19/02/2025 11:49

Expedição de Alvará.
17/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:08

Juntada de Ofício
17/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:06

Paga
29/12/2024 00:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:03

Ato ordinatório
18/12/2024 15:01

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:44

Classe retificada de 156 para 12078
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705703-79.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Jefferson Luiz Pereira de Souza - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A Secretaria deste Juizado intima a parte Credora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documento legível contendo seus dados bancários: (nome da instituição bancária, agência e número da conta), para fins de expedição da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor.

Rio Branco, 29 de novembro de 2024.
02/12/2024 11:58

Expedida/Certificada
30/11/2024 01:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:32

Somente Publicar
29/11/2024 13:32

Ato ordinatório
18/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705703-79.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Jefferson Luiz Pereira de Souza - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A secretaria deste juizado intima as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados, à fl. 167.
01/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:18

Ato ordinatório
31/10/2024 11:25

Recebidos os autos
31/10/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria
31/10/2024 11:22

Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2024 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 13:36

Ato ordinatório
16/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:08

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 03:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:54

Expedida/Certificada
26/09/2024 07:57

Enviar para publicação
25/09/2024 08:56

Outras Decisões
09/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição inicial
30/07/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:01

Ato ordinatório
05/07/2024 13:58

Evoluída a classe de 156 para 12078
05/07/2024 13:56

Processo Reativado
04/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 09:12

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:54

Transitado em Julgado em 16/02/2023
20/01/2023 00:48

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2023 11:45

Expedida/Certificada
09/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
09/01/2023 08:42

Enviar para publicação
26/12/2022 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 08:22

Conclusos para julgamento
12/12/2022 08:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:01

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
10/11/2022 11:49

Expedida/Certificada
10/11/2022 10:00

Ato ordinatório
04/11/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
25/09/2022 02:43

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:33

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.
19/09/2022 11:03

Expedida/Certificada
14/09/2022 08:34

Expedição de Certidão.
14/09/2022 07:32

Expedição de Mandado.
14/09/2022 07:10

Enviar para publicação
12/09/2022 14:56

Outras Decisões
08/09/2022 09:41

Conclusos para despacho
02/09/2022 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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