TJAC - 0002906-74.2022.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2025 05:20
Juntada de Petição de petição inicial
-
14/04/2025 00:38
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB 3589/AC), ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB 3858/AC), Cil Farney, Fecury e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 289/AC) Processo 0002906-74.2022.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Henrique Cavalcante da Silva - Ante todo o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e absolvo Henrique Cavalcante da Silva, com fulcro no art. 386, inc.
III, do Código de Processo Penal.
Intime o MPE e os advogados constituídos, via DJE.
Não havendo pendências, arquive. -
03/04/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:23
Expedida/Certificada
-
02/04/2025 12:47
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
07/03/2025 08:05
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 00:51
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/01/2025 11:56
Mero expediente
-
28/01/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 08:35
Mero expediente
-
16/01/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 10:59
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
-
02/12/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB 3589/AC), ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB 3858/AC), Cil Farney, Fecury e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 289/AC) Processo 0002906-74.2022.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Henrique Cavalcante da Silva - Apesar de intimado, o advogado constituído nos autos pelo réu não apresentou alegações finais, tampouco justificou a sua inércia (fls. 196/198).
A fim de evitar prejuízo para a Defesa, intime-o novamente, via DJE, para que apresente as alegações finais por memoriais no prazo legal e justifique o motivo de não ter sido apresentado anteriormente.
No caso de haver renúncia ao mandato, que apresente a comprovação de notificação de seu cliente.
No caso de nova inércia do patrono, expeça mandado de intimação para o réu para apresentação das alegações finais por memoriais, no prazo legal, por meio de advogado constituído ou pela Defensoria Pública, sendo que neste último caso ele deverá informar para o oficial de justiça a sua necessidade e o seu interesse. -
26/11/2024 10:11
Expedida/Certificada
-
26/11/2024 08:38
Mero expediente
-
21/11/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 09:07
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 12:56
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
22/10/2024 12:55
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
18/10/2024 10:39
Expedida/Certificada
-
18/10/2024 10:33
Expedida/Certificada
-
18/10/2024 10:32
Ato ordinatório
-
09/10/2024 14:41
Juntada de Petição de petição inicial
-
19/08/2024 00:48
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:03
Mero expediente
-
26/07/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 11:22
Mero expediente
-
23/07/2024 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 05:44
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 10:33
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 10:11
Expedida/Certificada
-
21/06/2024 10:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal.
-
21/06/2024 08:07
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:04
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 08:27
Mero expediente
-
06/03/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 09:31
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 09:29
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 09:24
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 09:20
Expedição de Ofício.
-
09/01/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 09:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
-
11/12/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 11:24
Expedição de Ofício.
-
12/11/2023 11:32
Mero expediente
-
09/11/2023 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
26/10/2023 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 08:34
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 08:15
Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
-
20/10/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:19
Expedida/Certificada
-
11/10/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 10:05
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 10:01
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 10:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
-
02/08/2023 09:06
Mero expediente
-
31/07/2023 10:23
Mero expediente
-
31/07/2023 10:23
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2023 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:56
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
-
10/05/2023 12:54
Mero expediente
-
10/05/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 16:10
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/04/2023 01:27
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 10:39
Mero expediente
-
09/03/2023 08:42
Juntada de Mandado
-
09/03/2023 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:07
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
-
16/12/2022 21:36
Mero expediente
-
12/12/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 08:49
Juntada de Petição de petição inicial
-
05/11/2022 01:27
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 09:11
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 09:10
Mero expediente
-
04/10/2022 07:57
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:20
Ato ordinatório
-
02/09/2022 08:52
Juntada de Petição de petição inicial
-
27/08/2022 00:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 13:29
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
-
11/08/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 09:38
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700101-03.2021.8.01.0019
Ruberci Sabino Kaxinawa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/05/2024 11:34
Processo nº 0000052-10.2024.8.01.0015
Francisca Clarice de Souza
Uniao Federal
Advogado: Nelize dos Anjos Fernandes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 15/03/2024 12:15
Processo nº 0700958-85.2024.8.01.0070
Hualas de Lima Fernandes
Damasio Educacional S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 02/05/2024 09:31
Processo nº 0700666-10.2024.8.01.0003
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Josue Lima de Goes
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/06/2024 12:40
Processo nº 0700589-96.2023.8.01.0015
Clesio C. Souza Correia - ME
F. &Amp; E. Construtora LTDA
Advogado: Paulo Gernandes Coelho Moura
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 25/10/2023 12:51