11/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:20

Transitado em Julgado em 11/06/2025
27/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
16/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 08:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) Processo 0700314-45.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Paulo Henrique de Almeida Xavier - Reclamado: Estado do Acre - 1.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração apresentados às pp. 104/108, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 2.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
05/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
03/02/2025 12:31

Mero expediente
29/11/2024 05:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) Processo 0700314-45.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Paulo Henrique de Almeida Xavier - Reclamado: Estado do Acre - (...) 3.

Pelo exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 4.

Sem custas, ante à isenção legal. 5.

Arquive-se, independente de trânsito em julgado.
26/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição inicial
18/11/2024 11:13

Expedida/Certificada
18/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:05

Enviar para publicação
17/11/2024 11:40

Extinto o processo por desistência
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 00:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
16/09/2024 11:48

Expedida/Certificada
12/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:43

Enviar para publicação
12/09/2024 09:33

Enviar para publicação
12/09/2024 09:31

Enviar para publicação
04/09/2024 11:55

Mero expediente
29/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:55

Expedida/Certificada
18/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:20

Enviar para publicação
17/06/2024 09:36

Classe retificada de 436 para 14695
14/06/2024 13:59

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 11:06

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
06/03/2024 11:54

Expedida/Certificada
05/03/2024 14:07

Ato ordinatório
29/02/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
07/02/2024 11:56

Expedida/Certificada
02/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:27

Expedição de Mandado.
02/02/2024 08:23

Enviar para publicação
01/02/2024 12:15

Outras Decisões
23/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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