09/07/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON, ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON, ADV: GIULLIANO STORER (OAB 6016/AC), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC), ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC), ADV: FELIPE VARELA CAON - Processo 0700447-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA: B1Sâmia Helena Lima BelémB0 - REQUERIDO: B1N.

Negócios Imobiliários EireliB0 - B1Tsuri Brasil S/AB0 - B1Sugoi S.A.B0 - B1Residencial Sports Gardens da Amazônia Spe LtdaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
08/07/2025 12:56

Expedida/Certificada
08/07/2025 10:53

Ato ordinatório
07/07/2025 11:41

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 15:25

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 15:24

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC), ADV: GIULLIANO STORER (OAB 6016/AC), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 32765/PE), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 32765/PE), ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 32765/PE) - Processo 0700447-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA: B1Sâmia Helena Lima BelémB0 - REQUERIDO: B1N.

Negócios Imobiliários EireliB0 - B1Tsuri Brasil S/AB0 - B1Sugoi S.A.B0 - B1Residencial Sports Gardens da Amazônia Spe LtdaB0 - Os embargos de declaração podem ser manejados para sanar contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado em decisão judicial (art. 1.022 do CPC), mas no caso em exame a tese apresentada pelo embargante não se subsume a nenhuma destas hipóteses, representando verdadeira insurgência em face do que foi decidido.

Observa-se que a questão em torno das clausulas contratuais, incluindo a comissão de corretagem, foram objetos de expressa análise na decisão embargada.

Por isso, se o embargante discorda do que foi decidido, deve levar sua insurgência à análise da instância superior.

Assim, conheço, mas nego provimento aos embargos de declaração.

Intimem-se.
10/06/2025 12:23

Expedida/Certificada
06/06/2025 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 10:43

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC), Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Giulliano Storer (OAB 6016/AC), Felipe Varela Caon (OAB 32765/PE), Felipe Varela Caon (OAB 407087/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 0700447-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sâmia Helena Lima Belém - Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC).

Em seguida, voltem conclusos (fila admissibilidade recursal).

Observe-se patrono de p. 268.
25/03/2025 07:44

Expedida/Certificada
13/03/2025 09:13

Mero expediente
21/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal
27/12/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC), Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Giulliano Storer (OAB 6016/AC), Felipe Varela Caon (OAB 32765/PE), Felipe Varela Caon (OAB 407087/SP) Processo 0700447-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sâmia Helena Lima Belém - Requerido: Residencial Sports Gardens da Amazônia Spe Ltda, Sugoi S.A., N.

Negócios Imobiliários Eireli, Tsuri Brasil S/A - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Sâmia Helena Lima Belém em face de N.

Negócios Imobiliários Eireli, Residencial Sports Gardens da Amazônia Spe Ltda, Sugoi S.A. e Tsuri Brasil S/Aem desfavor de para declarar rescindido o contrato de compra e venda do imóvel descrito na inicial, firmado entre as partes, reconhecendo o direito de retenção de 25% do total adimplido e condenando os réus a restituírem à autora os 75% remanescentes, de forma imediata e em parcela única.

Sobre a verba incidem juros de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado desta decisão, e correção monetária, pelo INPC, a partir de cada desembolso.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 70% para os réus e 30% para a autora.

Fixo os honorários em 12% sobre o valor a ser restituído à demandante, tendo em vista o tempo de tramitação do processo, o grau de zelo dos profissionais que nele atuaram e a mediana complexidade do feito.

Suspendo a exigibilidade em relação à demandante em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, de acordo com o art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intime-se a parte ré para pagar em trinta dias.

Não pagas, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
26/11/2024 14:04

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2024 05:14

Expedida/Certificada
15/07/2024 12:43

Ato ordinatório
15/07/2024 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
10/06/2024 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
03/06/2024 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento
17/05/2024 10:27

Expedição de Carta.
17/05/2024 10:20

Expedição de Carta.
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:04

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
22/03/2024 13:44

Expedida/Certificada
22/03/2024 12:52

Ato ordinatório
22/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.
21/08/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:13

deferimento
17/07/2023 12:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 07:05

Expedida/certificada
26/06/2023 09:08

Expedida/Certificada
23/06/2023 09:42

Outras Decisões
21/06/2023 13:14

Conclusos para decisão
02/06/2023 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 11:04

Infrutífera
24/05/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2023 11:52

Expedida/Certificada
18/05/2023 08:14

Ato ordinatório
17/05/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 15:05

Expedição de Carta.
31/03/2023 15:05

Expedição de Carta.
31/03/2023 15:05

Expedição de Carta.
31/03/2023 15:05

Expedição de Carta.
06/02/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:07

Expedida/Certificada
02/02/2023 10:51

deferimento
01/02/2023 11:01

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
25/01/2023 10:03

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709188-32.2024.8.01.0001

Raildo Almeida Arante

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Deborah Raquel Silva para de Azevedo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/06/2024 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0712663-98.2021.8.01.0001

Comercial da Construcao LTDA - ME

Paulino de Almeida Lima Netto

Advogado: Gabriel Braga de Oliveira Claros

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0702783-48.2022.8.01.0001

Comercial Ronsy LTDA.

Carlos Braz Oliveira Pires

Advogado: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/03/2022 06:27

Exibir Processo

Processo nº 0700422-92.2021.8.01.0001

M. W. Construtora LTDA ( Construtora 2 I...

Conduta Construcoes LTDA

Advogado: Idaildo Souza da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/01/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0714674-95.2024.8.01.0001

Jose Julio Cesar do Nascimento Araujo

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Paulo Victor da Silva Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/09/2024 07:28

Exibir Processo