TJAC - 0800638-37.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

CPF *06.***.*33-34

BRUNNO CASTRILLON MENEZES

CPF *27.***.*16-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 03:39

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/05/2025 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:51

    Ato ordinatório

  • 05/05/2025 08:49

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 27/02/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 10:46

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800638-37.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Pat. pass: Brunno Castrillon Menezes, Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - 1.

    Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação sugerida pela Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o titular do crédito exequendo informou que no âmbito municipal são consideradas execuções de pequeno valor aquelas abaixo de R$ 2.539,80 e requereu a citação do inventariante de IDELFONSO DE SOUSA MENEZES, o Senhor BRUNO CASTRILLON MENEZES (pp. 131/132).

    Isso posto, considerando a ausência de manifestação da parte exequente, bem como a ausência de fundamentos legais que justifiquem a extinção da presente execução fiscal, determino o prosseguimento normal do feito. 2.

    Cite-se o espólio de Ildefonso de Sousa Menezes, na pessoa do inventariante Bruno Castrillon Menezes (art. 8º da Lei nº 6.830/80), observando-se o endereço indicado pelo credor às pp. 131/132. 3.

    Proceda-se à anotação, no cadastro do feito, dos dados do inventariante que representará o espólio nos autos.

  • 26/11/2024 17:26

    Expedida/Certificada

  • 18/11/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 13:27

    Mero expediente

  • 07/11/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/04/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 14:05

    Mero expediente

  • 02/04/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/12/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:23

    Ato ordinatório

  • 06/08/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:19

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 26/07/2023 10:18

    Ato ordinatório

  • 13/12/2022 16:10

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 31/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/09/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:05

    Ato ordinatório

  • 26/04/2022 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:41

    Ato ordinatório

  • 08/02/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 12:16

    Mero expediente

  • 10/11/2021 09:40

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 20/10/2021 07:58

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2021 12:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2021 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 17/09/2021 18:55

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 18:55

    Mero expediente

  • 06/11/2019 18:47

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 10:53

    Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

  • 23/05/2019 13:01

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 12:21

    Mero expediente

  • 16/05/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 14:12

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2019 14:12

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 09:41

    Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

  • 26/04/2019 15:22

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 12:44

    Somente Publicar

  • 24/04/2019 13:18

    Redistribuição

  • 23/04/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 12:27

    Publicado ato_publicado em 31/01/2019.

  • 30/01/2019 15:54

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2019 16:23

    Somente Publicar

  • 24/01/2019 09:44

    Mero expediente

  • 09/11/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 15:35

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/08/2018 16:04

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 11:27

    Publicado ato_publicado em 22/08/2018.

  • 21/08/2018 16:00

    Expedida/Certificada

  • 23/07/2018 13:17

    Mero expediente

  • 26/03/2018 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 11:40

    Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

  • 12/01/2018 15:49

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2018 09:23

    Mero expediente

  • 09/01/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2017 16:57

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2017 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 16:27

    Outras Decisões

  • 07/08/2017 17:37

    Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

  • 02/08/2017 17:26

    Expedida/Certificada

  • 02/08/2017 16:38

    Recebidos os autos

  • 02/08/2017 16:38

    Outras Decisões

  • 02/08/2017 15:52

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 14:59

    Recebidos os autos

  • 26/05/2017 09:30

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 16:57

    Publicado ato_publicado em 07/12/2016.

  • 07/12/2016 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 15:54

    Expedida/Certificada

  • 04/12/2016 18:15

    Ato ordinatório

  • 04/12/2016 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2016 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2016 13:50

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2016 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 24/05/2016 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2016 13:32

    Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

  • 03/05/2016 16:08

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2016 16:08

    Expedida/Certificada

  • 29/04/2016 20:10

    Recebidos os autos

  • 29/04/2016 20:10

    Mero expediente

  • 29/04/2016 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 14:31

    Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

  • 13/04/2016 14:11

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2016 17:22

    Outras Decisões

  • 07/04/2016 17:20

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2016 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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