TJAC - 0700765-15.2022.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

JOSE ORDEVANE MELO DE LIMA

CPF *79.***.*26-45

Advogados

JOSE FERRAZ TORRES NETO

CPF *89.***.*65-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:16

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 10/12/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Ferraz Torres Neto (OAB 5698/AC) Processo 0700765-15.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Ordevane Melo de Lima - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.

    Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

    Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 13.105/15, artigo 98, §3º).

    Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

    Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/11/2024 08:06

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 06:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 15:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:15

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 07:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 07:58

    Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 09:13

    Expedida/Certificada

  • 19/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 06:39

    Ato ordinatório

  • 18/09/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:08

    Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

  • 13/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:00

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2024 09:59

    Ato ordinatório

  • 13/06/2024 09:56

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 11:30:00, Vara Cível.

  • 03/06/2024 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:51

    Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:02

    Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 15:24

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:18

    Mero expediente

  • 25/09/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 07:11

    Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:37

    Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 18:48

    Mero expediente

  • 01/06/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:55

    Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

  • 08/02/2023 13:37

    Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 09:38

    Ato ordinatório

  • 24/09/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 18:43

    Mero expediente

  • 09/06/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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