17/12/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706411-61.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jéssica de Souza Vasconcelos - Reclamado: ENERGISA S/A - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 71-72).

Defiro, com fundamento na Lei nº 1060/50, os benefícios de assistência judiciária gratuita requerida (p. 02 e 19).

Sem custas ante o deferimento da gratuidade.

P.R.I.

Arquive-se independente do trânsito em julgado.
16/12/2024 08:35

Expedida/Certificada
13/12/2024 09:52

Ausência do autor à audiência
12/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:49

Infrutífera
10/12/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706411-61.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jéssica de Souza Vasconcelos - Reclamado: ENERGISA S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 12 de dezembro de 2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/hcy-kjyr-fza Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
28/11/2024 10:58

Expedida/Certificada
28/11/2024 08:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706411-61.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jéssica de Souza Vasconcelos - Reclamado: ENERGISA S/A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.
27/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/11/2024 08:06

Expedida/Certificada
26/11/2024 09:38

Recebidos os autos
26/11/2024 09:38

Decisão de Saneamento e Organização
21/11/2024 07:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 07:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/11/2024 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 07:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 11:08

Infrutífera
02/11/2024 03:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 11:21

Expedida/Certificada
22/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:01

Ato ordinatório
21/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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