02/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) - Processo 0004016-40.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário - CREDOR: B1David Elias AbugocheB0 - DEVEDOR: B1ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BRB0 - Despacho fls. 97: Ante a renúncia constante das pp. 95-96 retire-se dos autos o nome da advogada Thamires de Araújo Lima, devendo a parte devedora, a partir deste ato, ser intimada pessoalmente.

Com isso, visando evitar eventuais nulidades, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, apresente embargos à penhora efetivada via Sisbajud, sob pena de liberação do valor em favor da parte credora, como forma de satisfação integral da dívida.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
01/07/2025 06:23

Expedida/Certificada
25/06/2025 11:46

Recebidos os autos
25/06/2025 11:46

Mero expediente
23/06/2025 20:45

Conclusos para despacho
06/06/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 18:37

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 13:36

Expedida/Certificada
14/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0004016-40.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: David Elias Abugoche - Devedor: ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BR - Evolua-se a classe do feito.

Atualize-se o valor do débito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
24/03/2025 12:48

Expedida/Certificada
20/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:55

Recebidos os autos
28/02/2025 07:55

Outras Decisões
28/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:27

Classe retificada de 436 para 156
27/02/2025 12:23

Classe retificada de 436 para 156
27/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:48

Evoluída a classe de 436 para 156
27/02/2025 11:48

Processo Reativado
06/02/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:04

Transitado em Julgado em 06/02/2025
08/01/2025 22:55

Expedição de Certidão.
27/12/2024 21:39

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0004016-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BR - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 65/66).

P.R.I.A.
17/12/2024 12:51

Expedida/Certificada
16/12/2024 10:44

Recebidos os autos
16/12/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:09

Infrutífera
02/12/2024 06:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0004016-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BR - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 13 de dezembro de 2024, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/scy-zckc-vhk Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
28/11/2024 10:58

Expedida/Certificada
28/11/2024 09:47

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0004016-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BR - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Indefiro, com fundamento no art. 5º, LV, da Constituição Federal e, ainda, nos arts. 2º, 5º e 6º da LJE, a pretensão de julgamento antecipado da lide, pois, além de violar o contraditório e a ampla defesa, afronta a sistemática do JECiv.

Ademais, não houve concordância de ambas as partes.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.

Expeça-se o necessário.

Int.
27/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/11/2024 08:06

Expedida/Certificada
25/11/2024 11:03

Recebidos os autos
25/11/2024 11:03

Outras Decisões
21/11/2024 07:34

Conclusos para decisão
21/11/2024 07:34

Evoluída a classe de 436 para 156
21/11/2024 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 07:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 12:35

Infrutífera
14/11/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
24/10/2024 10:22

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/10/2024 13:53

Emenda a inicial
03/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:16

Infrutífera
26/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:26

Expedição de Carta.
28/08/2024 13:25

Expedição de Carta.
27/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/08/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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