16/06/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/12/2024 11:32

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
08/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0802581-89.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Agnaldo B.

Silva - ME - Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito manifestou sua expressa discordância com a extinção da execução fiscal sugerida pela Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça e requereu a continuidade do feito.

Ante a manifestação do titular do crédito e da inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da execução fiscal, impõe-se o prosseguimento normal do feito. 2.

Isso posto e considerando a retificação do endereço da parte executada na p. 54, cite-se por carta com aviso de recebimento. 3.

Se resultar infrutífera a tentativa de citação por carta determinada no item 2, cite-se a parte executada por oficial de justiça, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80, observando o endereço indicado pelo credor às pp. 54/55, bem como a imagem do estabelecimento juntada aos autos (p. 54). 4.

Intimem-se.
27/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:19

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:20

Recebidos os autos
26/11/2024 12:20

Mero expediente
11/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição inicial
19/04/2024 01:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:02

Recebidos os autos
05/04/2024 14:02

Mero expediente
05/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição inicial
26/01/2024 00:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:14

Ato ordinatório
15/01/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 09:33

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:14

Expedição de Carta.
03/07/2023 09:55

Expedição de Carta.
29/03/2023 12:21

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
27/03/2023 14:00

Expedida/Certificada
22/03/2023 11:31

Recebidos os autos
22/03/2023 11:31

Mero expediente
16/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
12/12/2022 08:59

Mero expediente
15/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição inicial
26/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
26/08/2022 08:14

Ato ordinatório
26/08/2022 07:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 06:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 09:02

Expedição de Certidão.
18/03/2022 15:29

Recebidos os autos
18/03/2022 15:29

Quebra de sigilo bancário
06/02/2022 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 13:04

Juntada de Mandado
02/03/2020 08:42

Conclusos para decisão
26/11/2019 08:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 08:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.
22/11/2019 15:33

Expedida/Certificada
06/11/2019 12:22

Ato ordinatório
06/11/2019 12:21

Expedição de Certidão.
29/08/2019 12:19

Expedição de Mandado.
16/08/2019 07:34

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.
14/08/2019 12:15

Expedida/Certificada
01/07/2019 12:54

Recebidos os autos
01/07/2019 12:54

Mero expediente
11/02/2019 13:07

Conclusos para despacho
27/09/2018 07:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 12:26

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.
05/09/2018 15:00

Expedida/Certificada
20/07/2018 18:33

Ato ordinatório
27/04/2018 11:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 22:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 14:30

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
04/10/2017 15:50

Expedida/Certificada
04/10/2017 12:23

Ato ordinatório
04/10/2017 12:23

Juntada de Outros documentos
27/04/2017 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2016 16:44

Publicado ato_publicado em 24/10/2016.
19/10/2016 15:51

Expedida/Certificada
19/10/2016 11:02

Outras Decisões
21/09/2016 11:13

Conclusos para decisão
20/09/2016 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703982-05.2022.8.01.0002

Fabiano de Oliveira Moraes

L.m. Multirepresentacoes &Amp; Investimentos

Advogado: Douglas Cardoso Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0702545-26.2022.8.01.0002

Maria Nuzia Marques da Mota

Banco Votoratim S/A

Advogado: Lilian Vidal Pinheiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/08/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0700558-19.2022.8.01.0013

Antonio Luan Menezes Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/05/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0801673-32.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Marcelo Malini Pereira

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/07/2016 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0801188-32.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Brunno Castrillon Menezes

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/02/2019 18:20

Exibir Processo