04/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição inicial
31/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:00

Expedida/Certificada
25/03/2025 13:54

Denegada a Segurança
17/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
16/02/2025 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:34

Juntada de Mandado
29/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147/DF), Solange Gomes da Silva (OAB 5876/AC) Processo 0004508-45.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Luis Fernando Azevedo Fernandes - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Diretora-Geral do Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, Estado do Acre, Centro Brasileiro de Pesquisa e Seleção e de Promoção de Eventos (cebraspe) - Com fundamento nos itens B.1 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte impetrante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das questões preliminares arguidas nas defesas técnicas apresentadas, podendo apresentar prova documental pré-constituída (art. 351 do CPC com adaptação ao procedimento do mandado de segurança).

No mesmo prazo poderá, querendo, manifestar-se sobre os documentos que as instruem (art. 437 do CPC).
27/11/2024 11:06

Expedida/Certificada
27/11/2024 09:28

Ato ordinatório
26/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição inicial
12/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 11:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
31/10/2024 11:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:51

Ato ordinatório
14/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:18

Juntada de Petição de petição inicial
28/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:27

Expedição de Mandado.
17/09/2024 18:22

Expedição de Mandado.
17/09/2024 18:11

Expedição de Carta.
17/09/2024 18:10

Expedição de Carta.
16/09/2024 17:52

Expedida/Certificada
16/09/2024 13:28

Mero expediente
03/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 11:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
31/08/2024 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 11:41

Juntada de Decisão
31/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
31/08/2024 11:40

Juntada de Decisão
31/08/2024 11:39

Juntada de Decisão
31/08/2024 11:39

Juntada de Decisão
31/08/2024 11:39

Juntada de Decisão
31/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Apelação
31/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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