25/06/2025 13:12

Recebidos os autos
25/06/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:53

Mero expediente
24/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0003997-47.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Daniel da Silva OliveiraB0 - Autos n.º 0003997-47.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Acusado Daniel da Silva Oliveira MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIOS Dr.

Francisco Silvano Rodrigues Santiago, advogado, inscrito na OAB/AC sob o nº 777.

Dr.

Fabiano Maffini, advogado, inscrito na OAB/AC sob o nº 3.013.

FINALIDADE Intimar o destinatário acima para comparecer à audiência, designada para o dia 24/06/2025, às 10h30min, na sala de audiências desta Vara.

OBSERVAÇÃO Intimar o advogado acima para se fazer presente na Sala de Audiências Virtual da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - AC, através do aplicativo Google Meet (Link da videochamada: https://meet.google.com/vtk-nyqp-ycr), no dia e hora acima designados (horário do Acre) a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos desta ação penal.
10/06/2025 14:20

Expedida/Certificada
10/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
10/06/2025 08:28

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:34

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:48

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:42

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:15

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC) Processo 0003997-47.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Acusado: Daniel da Silva Oliveira - Sendo assim, tendo em vista que os fatos só podem ser melhor esclarecidos com o regular processamento da ação penal, INDEFIRO os pedidos.

Designe-se audiência de instrução criminal, procedendo-se com as devidas intimações.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Cumpra-se.
27/11/2024 11:37

Expedida/Certificada
11/11/2024 14:28

Recebidos os autos
11/11/2024 14:28

Outras Decisões
06/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:59

Ato ordinatório
29/10/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:57

Juntada de Mandado
29/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:21

Recebidos os autos
16/09/2024 11:21

Recebida a denúncia
16/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 05:15

Juntada de Petição de petição inicial
04/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:06

Ato ordinatório
04/09/2024 09:59

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 09:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição inicial
03/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:46

Recebidos os autos
03/09/2024 10:45

Declarada incompetência
23/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:26

Recebidos os autos
02/08/2024 16:26

Outras Decisões
19/07/2024 08:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:16

Juntada de Petição de petição inicial
15/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:30

Ato ordinatório
03/07/2024 08:31

Distribuído por sorteio
03/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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