21/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/07/2025 12:14

Ato ordinatório
18/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: PÂMELA DE OLIVEIRA ALVIM (OAB 5758/AC), ADV: LETICIA MATOS SANTOS (OAB 5491/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0703453-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTORA: B1Carolina de Menezes PazB0 - B1José Alberto PazB0 - B1Sebastiana Regina Rodrigues Freitas de Menezes PazB0 - REQUERIDA: B1Espólio de Cristian Durço Paço, representado pela Inventariante Janara Kesia Mendonça Durço PaçoB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/06/2025 13:57

Expedida/Certificada
25/06/2025 11:51

Ato ordinatório
18/06/2025 04:26

Juntada de Petição de Apelação
28/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: PÂMELA DE OLIVEIRA ALVIM (OAB 5758/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0703453-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTORA: B1Carolina de Menezes PazB0 e outros - REQUERIDA: B1Espólio de Cristian Durço Paço, representado pela Inventariante Janara Kesia Mendonça Durço PaçoB0 - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I a III, do CPC, e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a matéria analisada na sentença, os REJEITO, mantendo a sentença de pp. 980/989 em todos os seus termos, como lançada.

Intimem-se.
23/05/2025 13:37

Expedida/Certificada
15/04/2025 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
17/12/2024 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: George Carlos Barros Claros (OAB 2018/AC), Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB 4387/AC), Pâmela de Oliveira Alvim (OAB 5758/AC) Processo 0703453-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina de Menezes Paz, José Alberto Paz, Sebastiana Regina Rodrigues Freitas de Menezes Paz - Requerida: Espólio de Cristian Durço Paço, representado pela Inventariante Janara Kesia Mendonça Durço Paço - Despacho Trata-se de embargos de declaração alegando omissão, contradição e obscuridade na sentença de pp. 992/1011, pelas razões que aponta.

Da análise da motivação dos aclaratórios dessumo que eventual acolhimento acarretará efeito modificativo do julgado, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte embargada, a teor de entendimento já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça no sentido de que "atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da contraparte; sem o contraditório, o respectivo julgamento é nulo" (STJ, EAg 778.452/SC, Rel.

Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, DJe de 23/08/2010).

Destarte, em face da possibilidade, em tese, da concessão de efeito infringente aos embargos, determino a intimação da parte requerente, ora embargada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para deliberação.

P.

R.

I.

Rio Branco-AC, 25 de novembro de 2024.

Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
27/11/2024 18:09

Expedida/Certificada
25/11/2024 21:38

Mero expediente
22/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 11:37

Expedida/Certificada
17/10/2024 09:27

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 07:03

Conclusos para julgamento
18/06/2024 22:46

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:57

Mero expediente
23/04/2024 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:21

Realizado cálculo de custas
01/04/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
12/03/2024 13:37

Expedida/Certificada
05/03/2024 12:35

Ato ordinatório
05/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
23/02/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:00

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
12/12/2023 00:56

Expedida/Certificada
06/12/2023 09:39

Decisão de Saneamento e Organização
12/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2023 16:19

Expedida/Certificada
28/07/2023 15:12

Ato ordinatório
27/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2023 12:01

Expedida/Certificada
30/06/2023 09:46

Ato ordinatório
29/06/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:43

Juntada de Aviso de Recebimento
12/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 23:25

Infrutífera
06/06/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 07:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/05/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2023 13:58

Expedição de Carta.
11/05/2023 13:52

Expedida/Certificada
11/05/2023 13:50

Ato ordinatório
11/05/2023 13:44

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
11/05/2023 13:39

Juntada de Ofício
27/04/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 09:05

Expedição de Ofício.
27/04/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:52

Expedida/Certificada
26/04/2023 11:48

Ato ordinatório
26/04/2023 09:44

Recebidos os autos
26/04/2023 09:44

Remetidos os autos da Contadoria
26/04/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:39

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:39

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:39

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:39

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2023 08:44

Expedida/Certificada
24/04/2023 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023 08:10

Expedição de Certidão.
23/04/2023 08:14

Tutela Provisória
10/04/2023 14:42

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:31

Expedida/Certificada
30/03/2023 15:39

Emenda à Inicial
24/03/2023 12:56

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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