TJAC - 0700164-64.2021.8.01.0007

1ª instância - Vara Unica de Xapuri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDEN BARROS MOTA

CPF *17.***.*44-20

Advogados

EDEN BARROS MOTA

OAB: 3603/AC

CPF *17.***.*44-20

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

CNPJ: 04.018.560/0001-24

CAMARA MUNICIPAL DE XAPURI

CNPJ: 04.129.995/0001-46

Advogados

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK

OAB: 5913/AC

MATHAUS SILVA NOVAIS

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA

OAB: 3063/AC

CPF *91.***.*02-00

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA

OAB: 4599/AC

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

CNPJ: 04.129.995/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson de Aguiar de Souza (OAB 3063/AC), Eden Barros Mota (OAB 3603/AC), Luciano Vasconcelos da Silva (OAB 4599/AC), JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC) Processo 0700164-64.2021.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Eden Barros Mota, Eden Barros Mota - Impetrado: Camara Municipal de Xapuri - Estando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 4.581/4.585, constituindo-o em título judicial, conforme dispõe o artigo 515, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

    Em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ''b'', do Código de Processo Civil.

  • 28/11/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 10:05

    Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 09:34

    Expedida/Certificada

  • 07/11/2024 12:35

    Homologada a Transação

  • 07/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 12:02

    Processo Reativado

  • 05/11/2024 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 11:19

    Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

  • 02/10/2024 10:49

    Expedida/Certificada

  • 30/09/2024 14:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/09/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2024 06:27

    Expedida/Certificada

  • 18/09/2024 20:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/09/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 14:11

    Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

  • 02/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 12:50

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2024 14:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/08/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 07:52

    Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

  • 30/07/2024 11:01

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2024 10:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/07/2024 21:47

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/07/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:57

    Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

  • 21/06/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:09

    Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 15:06

    Expedida/Certificada

  • 19/06/2024 11:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/04/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 13:12

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2024 17:20

    Outras Decisões

  • 04/12/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:53

    Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2023 09:18

    Expedida/Certificada

  • 27/10/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 15:30

    Outras Decisões

  • 03/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:32

    Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

  • 29/08/2023 12:54

    Expedida/Certificada

  • 22/08/2023 08:29

    Ato ordinatório

  • 09/08/2023 14:14

    Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 09:16

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 09:16

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 09:15

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 12:30:00, Vara Única - Cível.

  • 03/08/2023 18:54

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:54

    Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

  • 23/06/2023 15:28

    Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 18:57

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 18:33

    Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 09:18

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2023 22:15

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 22:15

    Outras Decisões

  • 13/02/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:55

    Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

  • 06/02/2023 08:03

    Expedida/Certificada

  • 06/02/2023 08:01

    Ato ordinatório

  • 03/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 08:19

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 12:50

    Evoluída a classe de 120 para 156

  • 22/11/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 13:59

    Outras Decisões

  • 07/11/2022 07:46

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 07:45

    Processo Reativado

  • 04/11/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2022 10:32

    Transitado em Julgado em 04/05/2022

  • 10/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 17:00

    Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

  • 13/12/2021 16:01

    Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 18:14

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2021 16:26

    Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

  • 09/11/2021 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 15:48

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 18:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 18:59

    Outras Decisões

  • 10/10/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 15:15

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2021 14:28

    Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

  • 17/09/2021 17:31

    Expedida/Certificada

  • 17/09/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 16:23

    Outras Decisões

  • 30/08/2021 16:12

    Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

  • 30/08/2021 07:12

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 10:12

    Expedida/Certificada

  • 26/08/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 12:17

    Outras Decisões

  • 26/08/2021 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 16:43

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2021 13:57

    Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

  • 21/07/2021 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 17:38

    Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 17:35

    Outras Decisões

  • 20/07/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2021 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 14:46

    Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

  • 14/07/2021 18:07

    Expedida/Certificada

  • 14/07/2021 16:01

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 16:01

    Outras Decisões

  • 13/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 00:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 08:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2021 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 15:33

    Ato ordinatório

  • 23/06/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 15:09

    Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 09:25

    Expedida/Certificada

  • 14/06/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 12:18

    Outras Decisões

  • 18/05/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 16:40

    Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 09:57

    Expedida/Certificada

  • 27/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 09:52

    Outras Decisões

  • 06/04/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 15:11

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2021 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2021 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 17:37

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2021 11:02

    Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 11:02

    Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

  • 11/03/2021 10:06

    Expedida/Certificada

  • 10/03/2021 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 17:13

    Outras Decisões

  • 19/02/2021 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700540-72.2020.8.01.0011

Nelson da Silva Pereira

Estado do Acre

Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/07/2020 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0701365-74.2024.8.01.0011

Nataniel da Silva Meireles

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nataniel da Silva Meireles

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/10/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1001876-03.2022.8.01.0000

Thiago Siqueira da Cunha

Secretario de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Philippe Uchoa da Conceicao

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/03/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1000042-91.2024.8.01.0000

Jorge Jose de Moura

Anicia Alves de Lima

Advogado: Marcos Moreira de Oliveira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0000702-36.2023.8.01.0001

Justica Publica

Luan Gabriel da Costa Souza

Advogado: Michael Marinho Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2023 09:59

Exibir Processo