23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GLENN KELSON DA SILVA CASTRO (OAB 1649/AC), ADV: BRUNO NEVES DA SILVA (OAB 11544RO) - Processo 0706972-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Andresa de Paula Oliveira SantosB0 - REQUERIDO: B1Vanderli Manituari de AraújoB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 99-100).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:58

Expedida/Certificada
13/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:24

Expedida/Certificada
12/05/2025 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:23

Decisão
23/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:11

Recebidos os autos
01/04/2025 18:11

Mero expediente
17/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
15/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 08:43

Expedida/Certificada
24/02/2025 21:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 05:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:37

Infrutífera
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Neves da Silva (OAB 11544RO) Processo 0706972-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Andresa de Paula Oliveira Santos - Requerido: Vanderli Manituari de Araújo - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706972-85.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 07/02/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/vsn-nfui-mqm Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
07/01/2025 11:04

Expedida/Certificada
07/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:53

Ato ordinatório
27/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
27/12/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/12/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Neves da Silva (OAB 11544RO) Processo 0706972-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Andresa de Paula Oliveira Santos - Requerido: Vanderli Manituari de Araújo - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de ASSISTÊNCIA JURÍDICA integral e gratuita (fls. 55), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos e, assim, nomeio o Defensor Público em exercício e ordeno a sua intimação para as providências da espécie.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 09:21

Expedida/Certificada
17/12/2024 22:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:32

Recebidos os autos
17/12/2024 16:32

Gratuidade da Justiça
11/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:05

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/12/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 09:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:26

Infrutífera
02/12/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:05

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Neves da Silva (OAB 11544RO) Processo 0706972-85.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Andresa de Paula Oliveira Santos - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2024, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/oro-owyp-seh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 12 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
28/11/2024 13:28

Expedida/Certificada
22/11/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 12:30

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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