26/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0710162-69.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Fernanda Neres MenezesB0 - B1Fernanda Neres MenezesB0 - B1Eliezer de Souza BritoB0 - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se acerca do retorno negativo do aviso de recebimento, requerendo o que entender de direito, ficando a parte demandante advertida que em caso de ausência de manifestação o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão da ausência de citação, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC.
19/08/2025 14:21

Expedida/Certificada
19/08/2025 14:02

Ato ordinatório
04/08/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 29/06/2025.
27/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF) - Processo 0710162-69.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Fernanda Neres MenezesB0 - B1Fernanda Neres MenezesB0 - B1Eliezer de Souza BritoB0 - Defiro o pedido de habilitação (pág. 308).

Proceda-se, junto ao SAJ, à atualização do cadastro do representante processual da parte Credora, observado os dados constantes no documento de página 309.

Ao depois, cumpra-se o disposto no despacho de página 304, expedindo carta de citação do Devedor Eliezer de Souza Brito, nos termos da decisão de páginas 37/38, observados os endereços indicados às página 303.
26/06/2025 10:44

Expedida/Certificada
24/06/2025 11:28

Expedição de Carta.
18/06/2025 17:05

Mero expediente
12/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO) Processo 0710162-69.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedora: Fernanda Neres Menezes, Eliezer de Souza Brito, Fernanda Neres Menezes - Considerando a decisão interlocutória de fls. 293, que deferiu a citação do executado Eliezer de Souza Brito por meio de aplicativo de mensagens, bem como a certidão do oficial de justiça de fls. 297 informando a impossibilidade de localização do endereço fornecido e a certidão de fls. 301 atestando que o número indicado não possui WhatsApp.

A parte autora informou novos endereço para citação do réu acima mencionado.

Diante disso, defiro o pedido, e determino a expedição de Carta de Citação (AR) nos endereços informados à pág. 303.

Indefiro, por enquanto, o pedido de citação por whatsapp, já que há outra forma de ser citado.

Intimem-se e cumpra-se.
24/04/2025 14:04

Expedida/Certificada
08/04/2025 09:56

Mero expediente
15/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:50

Apensado ao processo
06/03/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
05/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:22

Expedida/Certificada
27/02/2025 12:08

Ato ordinatório
11/02/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:44

Expedição de Mandado.
28/01/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO) Processo 0710162-69.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedora: Fernanda Neres Menezes, Eliezer de Souza Brito, Fernanda Neres Menezes - Defiro os pedidos de pp. 282/283, para expedição do mandado e citação pessoal de Eliezer Souza Brito, residente a Travessa da Mata, 169, Placas, Rio Branco/AC, CEP 69909-710.

Considerando o recolhimento da taxa de diligência externa à p. 284, expeça-se o respectivo mandado de citação.

Quanto ao pedido de citação por aplicativo de mensagem eletrônica, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, defiro a citação, sendo que a validade do ato processual estará condicionada a certeza de que o receptor da mensagem é o destinatário da citação.

Providências: 1) Expeça-se o competente mandado de citação conforme determinado acima. 2) Caso o executado não seja localizado pelo oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação pelo aplicativo de mensagens, ao número de telefone indicado pela parte exequente, ficando a validade do ato condicionado a: 1.1) confirmação que o número do telefone pertence ao destinatário da intimação; 1.2) a devida identificação da parte intimada, e 1.3) a ciência inequívoca da parte, concordando em receber a citação ou seu comparecimento espontâneo ao autos. 3) Devidamente citado, aguarde-se o prazo para manifestação ou pagamento do débito. 4) Vencido o prazo acima, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intime-se.
27/01/2025 05:37

Expedida/Certificada
25/01/2025 15:19

Outras Decisões
08/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:47

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO) Processo 0710162-69.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedora: Fernanda Neres Menezes, Eliezer de Souza Brito, Fernanda Neres Menezes - Autos n.º 0710162-69.2024.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Banco da Amazônia S/A Devedor Eliezer de Souza Brito e outros Decisão Analisando cuidadosamente o presente caderno processual, percebo que às pp. 45/47 a parte devedora Fernanda Neres Menezes compareceu espontaneamente e constituiu patrono, suprindo, pois, a ausência de citação válida.

Na oportunidade, a devedora teceu comentários acerca da tempestividade dos embargos à execução, contudo não trouxe à baila a informação da distribuição por dependência.

Nada obstante, em consulta ao SAJ, verifico que os Embargos à Execução foram autuados sob o nº. 0719865-24.2024.8.01.0001, donde se extrai que não foi atribuído efeito suspensivo à presente demanda, razão pela qual não há óbice ao prosseguimento desta ação.

Noutro norte, destaco que o devedor Eliezer de Souza Brito não foi encontrado no endereço indicado na peça exordial, conforme informação contida no AR de p. 54.

A parte credora, por sua vez (pp. 52/53), postulou pela devolução do mandado ao Oficial de Justiça para penhora dos veículos de propriedade da devedora Fernanda Neres Menezes.

Decido.

Quanto ao postulado às pp. 52/53, saliento que a tentativa de citação da parte devedora se deu por Carta, conforme documentos de pp. 41/43.

Ressalto, outrossim, que a parte credora não comprovou o recolhimento da taxa judiciária relativa à diligência pelo Oficial de Justiça, razão pela qual indefiro o pleiteado.

Sendo assim, determino a intimação da parte credora para, no prazo de dez dias, indicar o atual endereço do devedor Eliezer de Souza Brito; apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e; comprovar o recolhimento da taxa judiciária referente às diligências requeridas.

Cumprida a determinação, voltem-me conclusos para deliberação.

Rio Branco-(AC), 13 de novembro de 2024.

Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
28/11/2024 15:27

Expedida/Certificada
17/11/2024 09:53

Outras Decisões
13/11/2024 08:48

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 20:13

Juntada de Aviso de Recebimento
26/09/2024 08:38

Expedição de Carta.
26/09/2024 08:37

Expedição de Carta.
26/09/2024 08:37

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:36

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 11:54

Expedida/Certificada
28/07/2024 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 10:11

Expedida/Certificada
02/07/2024 15:50

Mero expediente
01/07/2024 07:44

Conclusos para despacho
29/06/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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