TJAC - 0701945-92.2022.8.01.0070

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE SOUZA CAVALCANTE

CPF *45.***.*80-00

Advogados

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB: 3807/AC

CPF *55.***.*27-72

KARTIELE DA SILVA LIRA

OAB: 6051/AC

CPF *12.***.*11-68

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO BRASSOLOTTO DA SILVA

CPF *48.***.*70-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:01

    Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Kartiele da Silva Lira (OAB 6051/AC) Processo 0701945-92.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José de Souza Cavalcante - Devedor: João Paulo Brassolotto da Silva - Despacho fls. 160: Face à manifestação do credor de fl. 158, determino o retorno dos autos ao arquivo.

    Fica ciente a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado em autos apartados, visto que já há sentença extintiva de execução com determinação de arquivamento.

    Dispenso a intimação das partes, arquivem-se.

  • 17/03/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 06:31

    Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 06:14

    Expedida/Certificada

  • 27/02/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 13:32

    Mero expediente

  • 20/02/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 08:32

    Processo Reativado

  • 14/02/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 07:23

    Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 07:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Kartiele da Silva Lira (OAB 6051/AC) Processo 0701945-92.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José de Souza Cavalcante - Devedor: João Paulo Brassolotto da Silva - Sentença fls. 142: ...Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 138-141 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Realize a secretaria o imediato desbloqueio da quantia constritada, tendo em vista o teor do acordo firmado entre as partes.

    Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Concluída a diligência, arquivem-se os autos.

  • 30/01/2025 06:29

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2025 12:23

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/01/2025 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2025 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 06:14

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2024 00:30

    Intimação

    ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Kartiele da Silva Lira (OAB 6051/AC) Processo 0701945-92.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José de Souza Cavalcante - A parte reclamante apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), e verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado constante da parte dispositiva do título judicial para realização do pagamento, sem êxito, determino: 1.

    A evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença"; 2.

    Havendo o número do CPF/CNPJ do executado, requisite-se o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta Teimosinha pelo prazo de trinta dias, acrescendo ao valor atualizado da dívida o percentual de 10%, conforme dispõe o artigo 523, §1º, do CPC; 3.

    Restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF do devedor no sistema do RENAJUD, INFOJUD e SNIPER; 3.1) Em caso de consulta positiva no RENAJUD efetua-se restrição de CIRCULAÇÃO e TRANSFERÊNCIA sobre o bem localizado e após expeça-se mandado de penhora do veículo e de outros bens suficientes para satisfação da dívida, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 3.2) Realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo ou eventuais bens penhorados deverão ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 4.

    No mesmo ato, intime-se a parte executada para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95; 5.

    Restando infrutíferas todas as alternativas para a satisfação da execução, concedo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a parte credora indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95; 6.

    Após, retornem os autos conclusos para providências pertinentes.

  • 01/11/2024 12:19

    Expedida/Certificada

  • 01/11/2024 11:53

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 01/11/2024 07:12

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 07:12

    deferimento

  • 31/10/2024 07:48

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 07:48

    Processo Reativado

  • 30/10/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 14:51

    Transitado em Julgado em 10/04/2024

  • 20/03/2024 10:09

    Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

  • 15/03/2024 10:51

    Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 10:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/02/2024 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 13:01

    Decisão

  • 05/02/2024 13:01

    Infrutífera

  • 19/12/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2023 10:31

    Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

  • 05/12/2023 11:48

    Juntada de Carta

  • 04/12/2023 10:54

    Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 11:56

    Expedida/Certificada

  • 24/11/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 13:56

    Mero expediente

  • 23/11/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:04

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 08:46

    Infrutífera

  • 30/10/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2023 11:58

    Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:18

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

  • 19/09/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 11:55

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 13/09/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2023 11:37

    Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 13:52

    Ato ordinatório

  • 31/07/2023 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 09:41

    Infrutífera

  • 28/06/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2023 14:18

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 11:06

    Expedida/Certificada

  • 27/04/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

  • 30/03/2023 10:02

    Infrutífera

  • 30/03/2023 10:00

    Infrutífera

  • 17/02/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 09:56

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 09:56

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 13:12

    deferimento

  • 13/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:36

    Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:52

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 08:52

    Mero expediente

  • 02/02/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/01/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 08:16

    Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

  • 17/01/2023 10:03

    Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 09:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

  • 21/09/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 15:11

    deferimento

  • 21/09/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 10:35

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 19/09/2022 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2022 10:34

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 09:24

    Infrutífera

  • 28/06/2022 08:01

    Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

  • 23/06/2022 11:37

    Expedida/Certificada

  • 01/06/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 08:39

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 30/03/2022 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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