10/12/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
01/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:06

Intimação

ADV: Katiana Silva da Cunha (OAB 5472/AC) Processo 0719280-69.2024.8.01.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Mirnna de Souza Fidelis - Requerido: Justiça Publica - Decisão Visto em Correição Ordinária - 2024 (Portaria nº 4311/2024) Trata-se de Pedido de Revogação da Prisão Temporária de Mirna de Souza Fidélis, formulada por advogada (fls. 01/06).

A prisão temporária da requerente Mirna de Souza Fidélis foi decretada pela Câmara Criminal do TJ/AC, nos autos principais n. 0002449-84.2024.8.01.0001, conforme Decisão (fls. 573/580), contudo ainda não há informação do cumprimento, nos referidos autos.

Considerando que a Prisão Temporária da requerente Mirna de Souza Fidélis foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, não cabe a esse Juízo apreciar tal pedido.

Assim, deixo de apreciar o pedido da requerente ante a inadequação da via eleita.

Intime-se.

Dê ciência ao Ministério Público.
31/10/2024 08:53

Expedida/Certificada
30/10/2024 11:13

Recebidos os autos
30/10/2024 11:13

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
24/10/2024 06:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:06

Ato ordinatório
22/10/2024 07:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001058-35.2022.8.01.0011

Marileudo Liberalino Vieira

Americanas S A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/12/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0715249-06.2024.8.01.0001

Instituto Aguias do Saber LTDA

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Joao Rodholfo Wertz dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/08/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0711482-57.2024.8.01.0001

Faab Engenharia LTDA

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Francisco Loureiro Severien

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/07/2024 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0708577-79.2024.8.01.0001

Antonia Cristina da Silva Oliveira

Paulo Cesar Rocha dos Santos

Advogado: Fernando Gabriel Alves Soares

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/06/2024 06:02

Exibir Processo

Processo nº 0709194-39.2024.8.01.0001

Michela Costa Batriche

Felipe Algacir Damasceno Venturin

Advogado: Randell da Silva Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/06/2024 06:12

Exibir Processo