TJAC - 0718737-66.2024.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

WENE GOUVEIA SOARES

CPF *26.***.*80-53

Advogados

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB: 3807/AC

CPF *55.***.*27-72

MICHELI SANTOS ANDRADE

OAB: 5247/AC

Polo Passivo

Partes

BEMOL S/A

CNPJ: 04.565.289/0001-47

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 01.166.372/0001-55

Advogados

LEONARDO ANDRADE ARAGAO

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB: 63513/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0718737-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - AUTOR: B1Wene Gouveia SoaresB0 - RÉU: B1Lg Electronics do Brasil LtdaB0 e outro - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

    Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios em favor dos patronos das partes requeridas (art. 90 do CPC), estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa para cada um, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

    Sem custas finais, nos termos da Lei 1422/2001.

    Publique-se e intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

  • 16/07/2025 08:56

    Expedida/Certificada

  • 15/07/2025 12:31

    Extinto o processo por desistência

  • 15/07/2025 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 05:12

    Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG) - Processo 0718737-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - AUTOR: B1Wene Gouveia SoaresB0 - RÉU: B1Lg Electronics do Brasil LtdaB0 - B1BEMOL S/AB0 - Diante do pedido de desistência de pp. 125/126, intimem-se as partes demandadas para querendo manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC.

    Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO ESPECIAL.

    DESISTÊNCIA REQUERIDA APÓS DECORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA.

    CONCORDÂNCIA TÁCITA.

    POSSIBILIDADE. 1.- É válida a homologação da desistência da ação requerida pelo autor, após o prazo para a resposta, na hipótese em que o réu, devidamente intimado para se manifestar a respeito do pedido de desistência formulado, deixa transcorrer in albis o prazo assinalado. 2.- Recurso Especial improvido. (STJ - REsp: 1036070 SP 2008/0046356-0, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 05/06/2012, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/06/2012) Intime-se e cumpra-se.

  • 09/07/2025 07:39

    Expedida/Certificada

  • 04/07/2025 09:15

    Expedida/Certificada

  • 27/06/2025 12:19

    Mero expediente

  • 27/06/2025 07:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 08:50

    Infrutífera

  • 06/06/2025 10:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2025 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2025 10:40

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 16/05/2025 03:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 08:23

    Ato ordinatório

  • 09/05/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 08:21

    Ato ordinatório

  • 06/05/2025 04:09

    Expedida/Certificada

  • 05/05/2025 11:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/05/2025 10:26

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 14/02/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2024 14:36

    Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

  • 19/12/2024 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 16:22

    Realizado cálculo de custas

  • 06/12/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0718737-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wene Gouveia Soares - Réu: Lg Electronics do Brasil Ltda, BEMOL S/A - Autos n.º 0718737-66.2024.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Wene Gouveia Soares Réu BEMOL S/A e outro Decisão Analisando a renda líquida mensal do requerente e as circunstâncias fáticas dos autos, mormente quando considerado o percentual máximo de 3% sobre o valor atribuído à ação, tenho que o recolhimento da taxa judiciária em nenhuma hipótese põe em risco a subsistência da parte requerente.

    Ademais, os documentos trazidos à baila (pp. 20/32), somados à inexistência de outros indícios acerca da hipossuficiência econômica, não comprovam a alegada "situação precária" do autor.

    Sendo assim, hei por bem manter o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Por conseguinte, determino a intimação da parte requerente para, em última oportunidade e no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15).

    Decorrido tal interregno, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Rio Branco-(AC), 25 de novembro de 2024.

    Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito

  • 04/12/2024 16:49

    Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 08:45

    Indeferimento

  • 25/11/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:51

    Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

  • 18/10/2024 10:57

    Expedida/Certificada

  • 15/10/2024 15:42

    Emenda à Inicial

  • 15/10/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 06:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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