17/03/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:47

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0005957-59.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Adelia Aparecida de Melo - Requerido: João Evangelista da Silva França - Decisão fls. 100: O recorrente foi intimado para comprovar a hipossuficiência econômica ou recolher o preparo recursal, porém manteve-se inerte, razão que declaro DESERTO o recurso, com fundamento no artigo 42 da lei nº 9.099/95, inadmitindo-o.

Dessa forma, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Não havendo pedido de execução ou informação de pagamento voluntário no caso de eventual condenação, arquivem-se imediatamente.
14/03/2025 06:25

Expedida/Certificada
06/03/2025 11:12

Recebidos os autos
06/03/2025 11:12

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
20/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
07/02/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0005957-59.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Adelia Aparecida de Melo - Requerido: João Evangelista da Silva França - Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade de justiça, sem prejuízo da utilização de ferramentas e bases de dados disponíveis, inclusive Infojud e Renajud, diante de indícios de ausência de preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
03/02/2025 12:48

Expedida/Certificada
28/01/2025 09:57

Recebidos os autos
28/01/2025 09:57

Outras Decisões
23/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Apelação
06/12/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0005957-59.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Adelia Aparecida de Melo - Requerido: João Evangelista da Silva França - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
05/12/2024 05:54

Expedida/Certificada
27/11/2024 09:52

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 10:32

Decisão
12/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
10/10/2024 07:01

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:05

Infrutífera
25/09/2024 09:10

Juntada de Mandado
25/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
17/08/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:25

Expedida/Certificada
14/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
07/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:45

Infrutífera
15/07/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2024 11:18

Expedida/Certificada
17/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:30

Expedição de Carta.
13/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:19

Expedição de Mandado.
12/06/2024 07:17

Expedição de Mandado.
10/06/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
27/05/2024 07:33

Infrutífera
27/05/2024 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
24/04/2024 07:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/04/2024 12:01

Recebidos os autos
09/04/2024 12:01

Decisão de Saneamento e Organização
02/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:27

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/04/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 08:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 16:23

Juntada de Mandado
01/04/2024 13:29

Infrutífera
01/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:34

Infrutífera
09/01/2024 08:17

Expedição de Mandado.
05/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/12/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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